“A agricultura familiar é uma escolha para fazer com que os recursos públicos cheguem a quem mais precisa e com capacidade de produzir.” Assim o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, definiu o alcance das ordens de serviço e convênios firmados nesta segunda-feira (14), em Natal (RN), pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra e Governo do Rio Grande.
Os acordos garantem investimentos superiores a R$ 18 milhões, destinados à ampliação da assistência técnica e extensão rural para 26 mil famílias de agricultores familiares; ampliação e revitalização do abastecimento de água em 33 assentamentos da reforma agrária; construção e recuperação de 200 quilômetros de estradas em áreas da reforma agrária; regularização fundiária; e instalação de uma unidade técnica do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado.
“Nossa aposta é na produção e na produtividade”, reforçou Cassel, destacando a importância da agricultura familiar na economia do Rio Grande do Norte. O Censo Agropecuário 2006, do IBGE, aponta que o segmento ocupa 86% dos estabelecimentos rurais do Estado e responde por 77% do pessoal ocupado no campo.
A governadora Wilma de Faria, salientou os avanços do processo de regularização fundiária no Estado por conta do trabalho conjunto com o MDA. A entrega de títulos de posse a oito agricultores familiares de Pureza e Touros, municípios do Território da Cidadania Mato Grande, simbolizou a regularização de mais de 2 mil imóveis nesta região. O delegado do MDA no Rio Grande do Norte, Hugo Manso, lembrou que todas as propriedades da região de Serra de Santana já foram cadastradas e georreferenciadas. Esta ação, agora, será estendida para os municípios de Santana dos Matos e São José de Campestre.
Documentação das trabalhadoras rurais
Durante a solenidade, o MDA entregou oficialmente o Expresso-Cidadã, unidade móvel do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) equipada com computadores conectados à internet, máquinas fotográficas, scanner, impressora, plastificadora de documentos e projetores para exibição de vídeos sobre políticas públicas direcionadas às mulheres. O veículo, um ônibus adaptado, vai acelerar a emissão de documentos civis e trabalhistas do Programa coordenado pela Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre) do MDA. Somente em 2009, o PNDTR atendeu mais de 33 mil pessoas no Estado, com prioridade para mulheres, crianças e idosos.
Também participaram da solenidade, realizada no Largo do Centro Administrativo, em Natal, o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida, o superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney, o diretor-geral da Emater/RN, Luiz Cláudio Souza Macedo, e o vice-governador e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Rio Grando do Norte, Iberê Ferreira de Souza.
Fonte: MDA
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