domingo, 27 de novembro de 2011

Projetos de lei criam Carteira de Habilitação gratuita



O programa será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B”.

Projeto de Lei Complementar cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.

De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.

O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria.

O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran.

Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.

Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.

Nesta terça-feira (22), mais duas mensagens foram encaminhadas pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.

O parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente.

O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.

O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.

Quanto à outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).

O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação.

O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Fonte: nominuto.com

sábado, 26 de novembro de 2011

Convite Cinema para Todos




Informações Técnicas do filme:
Título no Brasil: Desafiando Gigantes
Título Original: Facing the Giants
País de Origem: EUA
Gênero: Drama
Classificação etária: 14 anos
Tempo de Duração: 111 minutos
Ano de Lançamento: 2006

Estúdio/Distrib.: Sony Pictures
Direção: Alex Kendrick


Organização: Equipe da Estação Digital.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Eleição da ASSAAP




Convite

Convidamos os sócios e parceiros para se fazerem presentes na eleição da Associação Apodiense de Apicultura, o momento de exercício de democracia acontecera no próximo dia 27/11/2011 (Domingo) a partir das 8:00 hs na sede da ASAAP na comunidade de Retiro, Apodi-RN.

Certos de contarmos com sua presença, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de estima e consideração.

Atenciosamente

Diretoria da ASSAAP

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Projeto Mulheres Mil - inscrição no Córrego amanhã - 24-11-2011

A equipe do IFRN de Apodi comunica que amanhã 24-11-2011, às 14 horas, estará indo a região da Areia fazer a inscrição das mulheres que pretendem fazer parte do Projeto Mulheres Mil.  A inscrição será no Sítio Córrego, na sede da Associação de Córrego, Apodi RN.

Apoio: Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável - COOPAPI.  

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Governo Federal aprova renegociação de dívidas da agricultura familiar



A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (18) o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar dívidas de agricultores e agricultoras familiares em operações de crédito do Pronaf e do Proger Rural.

A nova linha de crédito vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”. O limite de crédito por agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. Agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.

Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito. Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade. A normatização da linha de crédito especial estava em negociação entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a negociação foi um processo respeitoso e participativo, atendendo a uma demanda legítima dos movimentos representativos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária. "A resolução aprovada pelo CMN expressa a sensibilidade do governo da presidenta Dilma em viabilizar a recuperação creditícia dos agricultores e agricultoras familiares, que são resposáveis pela produção de 70% dos alimentos que vão pra as mesas dos brasileiros e brasileiras".

A nova da linha de crédito de investimento pelo Governo Federal cria, segundo o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, uma oportunidade para que os agricultores possam renegociar suas dívidas, com igualdade para todos. “É uma decisão inédita na história dos 15 anos de existência do Pronaf. A linha vai beneficiar um conjunto de famílias, tanto inadimplentes, como as adimplentes com dificuldade de pagamento. É uma nova chance para os agricultores familiares voltarem a acessar o crédito, melhorar a produção e gerar renda”, explicou o secretário.

Operações atendidas na linha de crédito
Serão beneficiados com a medida agricultores familiares enquadrados no Pronaf e Proger Rural que não conseguiram pagar as operações de financiamento dos Programas, principalmente entre 1999 e 2007, nas operações dos Grupos “C”, “D” e “E” e no Proger Rural Familiar. Nesse período, ainda não havia políticas de proteção contra perdas por fenômenos climáticos ou variação negativa dos preços, como o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Os agricultores poderão fazer o pagamento de dívidas das seguintes operações de crédito rural: operações de custeio do Pronaf contratadas até 30 de junho de 2010; contratações de investimento do Pronaf que na data de publicação da resolução encontram-se em situação de adimplência, se contratadas até 30 de junho de 2008, ou inadimplência, se contratadas até 30 de junho de 2010; e, contratações de custeio ou investimento do Proger Rural Familiar contratadas até 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004.

Fonte: MDA

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

I Seminário da cajucultura da Região da Areia de Apodi RN - 18-11-2011 - convite

DATA: 18/11/11. Hora: 08:00 às 12:00 h.
LOCAL: Auditório Padre Theodoro Snijders.
Sede da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítios Reunidos - AMPC
Sítio Córrego, Apodi - RN

PROGRAMAÇÃO
08:00 h. – Boas vindas
08:30 h. - Mesa de abertura
09:00 h. - Palestra sobre boas práticas de colheita e controle de pragas na cajucultura.
Explanador: Antonio Tertulino de Oliveira Neto – Agrônomo/ COOPAPI
Debate.
10:00 h. - Palestra Certificação Orgânica .
Explanador: Roberto Brigido / SEBRAE
Debate.
10:30 h. - Palestra Comércio Justo.
Explanador: Franco Marinho Ramos/ SEBRAE
Debate.
11:00 h. - DRS e a Cajucultura - BB
11:30 h. - Informes
12:00 h. – encerramento.

ORGANIZAÇÃO:
COOPAPI
AMPC
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

PARCEIROS:
SEBRAE
EMPARN 

APOIO:
TUDODEAPODI.COM

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Parlamento Europeu pede mais verbas para combater doenças que matam abelhas

O Parlamento Europeu pediu nesta terça-feria (15/11), em Estrasburgo, na França, reforço do apoio dado para a investigação, prevenção e controle de doenças que matam as abelhas e a destinação de mais recursos à apicultura na Política Agrícola Comum, após 2013.

Um relatório aprovado nesta terça-feira pelos deputados estima que se o aumento da taxa de mortalidade das abelhas na União Europeia não for levado em conta, haverá um "impacto negativo profundo na agricultura, na produção e segurança alimentares".

Os parlamentares fizeram um apelo para um maior apoio à investigação e ao desenvolvimento de medicamentos veterinários a fim de combater os agentes patogênicos que afetam as abelhas na UE, especialmente o acarídeo Varroa destructor, um parasita que ataca as colônias de abelhas e destrói as colméias.

A estimativa é que 76% da produção alimentar na UE dependa da polinização das abelhas, sendo que o contínuo aumento da taxa de mortalidade desses insetos terá um "impacto negativo profundo" na agricultura, na produção e segurança alimentares, na biodiversidade, na sustentabilidade ambiental e nos ecossistemas.
Segundo o relatório, 84% das espécies vegetais europeias são polinizadas por abelhas. A produção desses vegetais, conforme o estudo, tem um valor econômico muito superior ao do mel produzido, representando 15 bilhões de euros ao ano. O setor da apicultura é também uma fonte de rendimentos primários ou suplementares para mais de 600 mil europeus.

Os deputados solicitam também, à Comissão Europeia, que crie uma rede de segurança ou um sistema de seguros comum para a apicultura para atenuar o impacto das situações de crise no setor. Vários Estados-Membros registram condições ambientais e agrícolas especialmente favoráveis à apicultura, como é o caso da França, Grécia, Hungria, Itália, Polônia, de Portugal, da Romênia e Espanha.

Cicero Figueiredo
Monitor Estadual RN
Projeto Territórios MDA/SDT/CONTAG
9917-4381
9174-7408

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Conferência de Segurança Alimentar aprova sua Declaração Política.



Nesta quinta-feira (10), foi aprovada a Declaração pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável, votada no último dia da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar. O evento reuniu mais de 2 mil pessoas entre os dias 07 e 10 de novembro, em Salvador (BA), para debater propostas para proteger, promover, respeitar e prover o direito humano à alimentação adequada no Brasil e no mundo, direito fundamental e universal dos 7 bilhões de habitantes do planeta.

“Tenho orgulho de participar da construção e da formulação de politicas públicas para a segurança alimentar do pais em nome do Ministro Florence quero destacar o compromisso do MDA com este tema”, destacou o secretário nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller, ao participou da mesa de votação da Declaração.

Também participaram da mesa o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, da secretária de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, do presidente da Caisan, Onaur Ruano, e de Maria Emília Lisboa Pacheco, assessora do programa de segurança alimentar da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).

A declaração política é um documento com 25 pontos que apresentam a conferência e seus resultados para vários públicos: seus participantes, os envolvidos na mobilização social e para os governantes. “Estamos falando também para a sociedade brasileira no seu conjunto, inclusive aquela que não tem muita consciência dos problemas que estamos enfrentando. Também estamos falando para o mundo”, resume o presidente do Consea.

Após a leitura da Declaração, a cerimônia de encerramento do evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Conferência
A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar reuniu 1.626 delegados de sociedade civil e governamentais, eleitos em conferências municipais, territoriais e estaduais de todo o país, num processo que envolveu mais de 75 mil pessoas e representantes de mais de 3 mil municípios. O evento contou também com 400 convidados de todos os continentes e teve representada toda a diversidade brasileira - social, regional, étnico-racial e cultural.

Ao longo de quatro dias, a conferência teve a participação de agricultores e agricultoras familiares, representantes de povos e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, seringueiros, entre outros), além de povos indígenas e população negra.

Importância da Agricultura Familiar
A Declaração reconhece o papel estratégico da agricultura familiar para a segurança alimentar. Um de seus itens afirma: “Importa estruturar e priorizar sistemas de produção sustentáveis e diversificados de alimentos saudáveis com o fortalecimento da autonomia da agricultura familiar e camponesa, povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, bem como garantir o acesso à água em qualidade e quantidade suficiente, reconhecer o papel estratégico dessas populações na conservação e uso sustentável da agrobiodiversidade ...”.

A declaração coloca como um dos princípios fundamentais “a soberania e a segurança alimentar e nutricional como eixo estratégico do desenvolvimento socioeconômico do país, baseado na erradicação da fome, da miséria e das desigualdades sociais, regionais, étnico-raciais e de gênero”.

O documento também reconhece como necessário o fortalecimento da atuação dos Conseas (conselhos de Segurança Alimentar) e a garantia da participação da população na formulação e implantação de políticas públicas. Apenas dois dos 25 itens tiveram alteração, com pequenos ajustes no texto final.

Fonte: MDA

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Dilma tratora as cisternas?




Roberto Malvezzi (Gogó)

A sociedade civil articulada trabalha há anos a construção de um milhão de cisternas para a população difusa do semiárido. O P1MC já construiu cerca de 350 mil dessas cisternas.

O resultado desse trabalho de rendeira, ponto a ponto, cisterna a cisterna, junto com outras políticas públicas como a elevação do salário mínimo, Luz para Todos e Bolsa Família, fizeram com que desaparecesse do cenário nordestino as grandes migrações, os altíssimos índices de mortalidade infantil, as famigeradas Frentes de Emergência, os macabros saques de famintos e sedentos. Parece pouco, mas é uma conquista histórica.

Seriam impossíveis essas conquistas sem que uma legião de pessoas, articuladas em mais de 700 entidades, não dedicassem suas vidas para vencer essas tragédias. Com uma pedagogia paciente, envolvendo as comunidades beneficiadas, fazendo a reflexão sobre a convivência com o semiárido, replicando tecnologias que passam a ser controladas pelas comunidades, a realidade mudou.

Dilma, quando entrou, disse que iria acelerar esse processo. Sempre ficou a dúvida de qual seria o método para essa aceleração. Anunciou a construção de 800 mil cisternas, como universalização do Água para Todos. Até aí estava tudo ótimo.

Mas, repentinamente a presidente anuncia que vai acelerar a implantação das cisternas através de um reservatório de plástico, comprados de uma empresa. A presidenta nem imagina o estrago que está fazendo. Se soubesse, não é possível que o fizesse.

Primeiro, as cisternas de plástico murcham com o sol, envelhecem rápido, o que as inviabiliza do ponto de vista técnico. Mas esse não é o problema fundamental. Nenhuma empresa tem interesse em fazer o trabalho pedagógico junto às comunidades. Para guardar a água da chuva é necessário um trabalho de reflexão sobre o semiárido, como ele é, suas leis naturais de chuva e secas, sua biodiversidade específica, assim por diante.

O Estado brasileiro, desde o nível federal até ao municipal, nunca soube, não sabe, não há sinal que um dia saberá como fazer essa educação. Tanto é que a fome e a sede reinaram por séculos até que a sociedade civil inaugurasse essa nova metodologia, estabelecendo uma fenda histórica antes o que foi feito antes e o que está sendo feito agora. Dilma vai enterrar a metodologia com suas cisternas de plástico.

Se existe demora, o correto seria fortalecer a ASA. Afinal, só o aditivo da Transposição, que está derretendo ao sol, é de 1,8 bilhões de reais, isto é, dinheiro suficiente para fazer um milhão de cisternas.

Francamente, quem não ajuda que não atrapalhe. Se os governos não sabem fazer, que continuem apoiando aqueles que sabem. Já é uma contribuição excelente. Enterrar essas iniciativas, muito mais pedagógicas que obreiristas, é ressuscitar a velha indústria da seca, tão ao gosto dos coronéis de ontem e de sempre.

PAA - R$ 10 milhões para compra de sementes crioulas.

O Governo Federal comprará, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sementes crioulas das organizações da agricultura familiar. Serão reservados R$ 10 milhões para a iniciativa, que está também associada à estratégia de fomentar bancos de sementes comunitários.

A iniciativa, associada à inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Esta ação é complementar ao fomento produtivo, que articula a oferta, a partir deste mês, de assistência técnica, sementes adaptadas da Embrapa e o Fomento Produtivo - transferência direta de R$ 2,4 mil por família, para 33 mil famílias neste ano, entre agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e assentados.


Essa boa notícia foi divulgada na segunda-feira (10) pelo jornal Folha de São Paulo. De acordo com o jornal, "o governo decidiu comprar de agricultores familiares R$ 10 milhões de um tipo rústico de semente para doar à população extremamente pobre - com renda individual de até R$ 70 mensais".

A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e será anunciada nesta sexta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff, durante a assinatura de um pacto na região sul para o cumprimento do programa.

A compra será feita por edital, a ser lançado, que selecionará quais pequenos produtores venderão sementes. A aquisição beneficiará 2200 famílias, que poderão receber até R$ 4.500 pela venda. "Para você garantir maior distribuição de renda, é interessante canalizar esse poder de compra do governo federal para os agricultores mais pobres", disse Maya Takagi, secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. "Em vez de você comprar das empresas, adquire uma parte disso da agricultura familiar", afirma.

A chamada semente crioula é menos produtiva do que as tratadas geneticamente, porém sua produção é mais independente do uso de tecnologia e pode se adaptar melhor à região nativa. A necessidade de aquisição das sementes decorre do fato de a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) não possuir esse tipo de insumo, disse Takagi.

A Embrapa, segundo ela, trabalha com sementes já modificadas para condições específicas. Cerca de 150 toneladas começarão a ser distribuídas, na quinta, para 43 mil famílias de Minas Gerais.

Fonte: MDS e Folha de São Paulo

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Monografia de Jerry Adriano - Experiência do Projovem Campo Saberes da Terra de Córrego

Monografia de Jerry Adriano de Souza com o tema: Sabores da Terra, Saberes da Terra – Pedagogia da Alternância e Olericultura Orgânica: A Experiência do Projovem Campo Saberes da Terra na Comunidade Rural do Sítio Córrego, Apodi/RN

Ano: 2011
Curso: Pedagogia
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN


quarta-feira, 9 de novembro de 2011

OS MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES PODEM APRESENTAR PROPOSTAS DE PROJETOS NO ORÇAMENTO FEDERAL 2012



A iniciativa inédita do Relator-Geral da PLOA foi batizada de EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR.

VALOR:

Os recursos vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil por prefeitura, dependendo do número de habitantes do município. Segue arquivo anexo com o valor que previsto para cada prefeitura com até 50 mil habitantes.

FINALIDADES:
Os recursos devem ser gastos nas seguintes áreas:

a.Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Ação 8581);

b. Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos (Ação 7652) - (ex.: construção de banheiros);

c. Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública (Ação 00FA);

d. Implantação de Escolas para Educação Infantil (Ação 12KU) - exemplos de projetos e equipamentos no site do FNDE – link http://www.fnde.gov.br/index.php/proinf-consultas;

e. Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada) – Ação 8611;

f. Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes (Ação 12NR);

g. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura urbana) – Ação 1D73;

h. Apoio a Obras Preventivas de Desastres (Ação 8348).

FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA MUNICIPAL:
A definição da(s) área(s) em que os recursos serão aplicados deve ser feita por Audiência Pública promovida entre a Prefeitura e Câmara dos Vereadores, com a participação da sociedade local.

Após a realização da Audiência, o prefeito deve enviar, pelos Correios – via Sedex, à Comissão Mista de Orçamento os seguintes documentos:

1. Ata da Audiência Pública;

2. Formulário de Proposição de Emenda de Iniciativa Popular (anexo o modelo usado para Emendas Parlamentares, pois o formulário da Emenda Popular ainda não foi divulgado).

SUGESTÃO PARA CONFECÇÃO DA PROPOSTA:
Creio que a proposta de Emenda Popular definida pela Audiência Pública deve identificar a obra a ser financiada com a emenda e os seguintes elementos:

- Área e número da Ação em que os recursos serão aplicados (Exemplo: Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Ação 8348)

- Texto com nome e valor do projeto/obra

- Justificativa da proposta.

PRAZO:
O prazo para prefeitura encaminhar os documentos (Ata da Audiência e Formulário de Proposição da Emenda Popular) é até o dia 23 de novembro de 2011.

ENDEREÇO PARA ENCAMINHAMENTO:
O endereço para envio da proposta municipal é:

CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Câmara dos Deputados - Anexo Luis Eduardo Magalhães (Anexo II)

Ala "C" - Sala 08 - Térreo – CEP: 70.160-900 - Brasília/DF

Marília Mattos

Articuladora Regional - BA, SE e AL

Coordenação de Equipes Estaduais

Secretaria de Desenvolvimento Territorial

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Contato BSB: (61) 2020 - 0683 // 8275 - 0525

Contato BA: (71) 9948 - 6240 // 8701 - 5851

Dia de Campo da cultura do feijão irrigado 18-11-2011

Convidamos todos para participar no dia 18/11/2011 de um dia de campo sobre "Cultura do Feijão Irrigado". Este evento será realizado no Sítio Carpina sobre a coordenação da EMATER em parceria com a Prefeitura Municipal, as inscrições estão sendo realizadas no escritório local da Emater com os técnicos. Para maiores informações podem ligar para os telefones abaixo. Enviamos abaixo o convite. Desde já agradecemos a participação.



Att,
Marcela Felix da Silva
Analista de Extensão Rural
Especialista em Gestão Ambiental
Telefone: (84) 9170-7191/ (84) 9662-9488


Fonte: TudodeApodi

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Conferência debate o direito humano à alimentação adequada

A ativa participação da sociedade e a atuação de todos os países com suas políticas alimentares soberanas. Juntas, essas duas iniciativas foram citadas como fundamentais para a segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo durante abertura da 4ª Conferência Nacional de Segurança alimentar e Nutricional, na noite desta segunda-feira (07) em Salvador, na Bahia.

O evento vai até o dia 10 e reúne cerca de 2,2 mil participantes do Brasil e do exterior - são 180 convidados internacionais - em atividades e debates que têm o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o principal desafio é articular o conjunto da sociedade para erradicar a fome. “Estamos, por orientação da presidenta Dilma, implemantando o Brasil Sem Miséria, um programa ousado, que vai, de forma articulada, levar políticas públicas para agricultores familiares que têm como vocação a produção de alimentos”, destacou o ministro.

“Ninguém duvida do compromisso brasileiro no combate à fome e isso é fundamental para um novo modelo de desenvolvimento”, disse o diretor-geral eleito da FAO, José Graziano, na solenidade de abertura. “A experiência brasileira na construção de consensos, a atuação da sociedade civil são pilares da segurança alimentar. Erradicar a fome é um desafio grande demais para um só governo ou uma instituição. Ela precisa da iniciativa de todas as sociedades. Por isso, a importância das conferências”, afirmou Graziano, referindo-se ao Brasil como um exemplo para o mundo.

“Os alimentos estão de volta ao centro das preocupações sociais”, destacou o presidente do Conselho Nacional de Segurança alimentar e Nutricional, Renato Maluf.

A cerimônia de abertura contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, do governador da Bahia, Jacques Wagner, do ministro da Pesca e Aquicultura, Sérgio Oliveira, da ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República, da diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Josette Sheeran.

Agricultura familiar
A ministra Tereza Campello reafirmou o papel da agricultura familiar para a segurança alimentar brasileira: “Sem fortalecimento da agricultura familiar é impossível construir uma agenda efetiva de soberania alimentar”. A ministra ressaltou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Pronaf como políticas públicas nacionais fundamentais nesse processo. “O compromisso da presidenta Dilma é chegar ao investimento de R$ 2 bilhões para o PAA e levar alimentos àqueles em condição de insegurança nutricional”, afirmou Tereza Campello.

Sisan
Na solenidade, 23 estados declararam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e se comprometeram na construção dos planos estaduais de segurança alimentar, e na implementação de políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil.

A conferência deste ano tem como lema “Alimentação adequada e saudável: direito de todos” e é realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e do MDS.

Fonte:  MDA

Convite Entrega de Certificados MIDEP 2011

Vimos convidar, os concluintes do curso de informatica básica da Estacão Digital, para se fazerem presentes na cerimônia de entrega de certificados de conclusão do curso de Informática básica do Projeto MIDEP de 2011, o evento acontecerá no dia 14/11 (segunda feira), às 19:30 horas no auditório Padre Theodoro, no Sítio Córrego, Apodi RN,
Segue abaixo lista dos educandos que receberão os certificados:

1      Antonia Rafaella Vieira
2      Antonio Samuel da Silva Gomes
3      Carlos Eduardo Torres de Morais
4      Clarisse de Oliveira Torres
5      Diego Felipe de Sousa Sampaio
6      Felipe Marciel Torres de Lima
7      Francisco Jakson Pinheiro Cabral
8      Francisco Rogério de Paiva
9      Francisco Samuel Silva Fonsêca
10    Ingrid Mirela Carneiro Pinheiro
11    Jarlis Aligas de Farias Lima
12    Julia Raquel Tôrres Cámara
13    Maria Aparecida Ferreira Morais
14    Maria de Nazaré Torres
15    Maria Lindonézia Gomes de Lima
16    Maria Nadja de Oliveira Alves
17    Maria Otaciana da Silva Tôrres
18    Marlúcia Pinheiro da Costa Cabral
19    Matias de Souza Libânio
20    Nycolle Emanuelly da Silva
21    Raimundo Evanilson da Silva
22    Sâmara Mayara de Lima Tôrres
23    Valéria Raquel de Morais Lima
24    Zamagna Betânia da Silva Pinheiro

O Projeto MIDEP visa capacitar e incluir socialmente e digitalmente as pessoas, com o intuito de apoderar as pessoas no desenvolvimento das comunidades O Projeto tem apoio da Fundação Banco do Brasil - FBB. São parceiros do Projeto: COOPAPI, GRUJOSP, Escola Isabel Aurélia Torres, Prefeitura Municipal de Apodi e UNISOL Brasil.

Contamos com sua presença.

Educadores Sociais: Ana Izadora, Caubí Torres, Eciélio Morais, Genário de Souza e Rosi Torres.

domingo, 6 de novembro de 2011

Estação Digital realiza Projeto Cinema para Todos

A equipe da Estação Digital Espaço Virtual inicia mais um projeto comunitário de inclusão social denominado “Cinema para Todos”. Este projeto tem como objetivo incluir socialmente as pessoas da comunidade local e circunvizinhas, oportunizando a todos o acesso ao conhecimento da linguagem audiovisual, utilizando o cinema como sendo uma fonte de cultura e agente transmissor de conhecimento. A idéia desse projeto surgiu a partir da participação de Rosi Torres e Eciélio Morais, monitores da Estação no curso de formação do Programa Telecentros.br. Depois de algumas reuniões da equipe do Conselho gestor da Estação que é composto por representantes da AMPC, COOPAPI, Escola Municipal Isabel Aurélia Torres, Grupo de Jovens  São Pedro - GRUJOSP, Grupo de mulheres, educandos e representantes da comunidade, foi marcada a estréia de abertura do projeto que será apresentação de 01 filme no dia 03/12/2011.

Sobre o projeto de Monitores do Programa Telecentros Br
O Curso de Formação de Monitores do Programa Telecentros.br é o primeiro projeto da Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital nas comunidades, que tem como objetivo para o ano de 2011, a formação de 16 mil monitores dos telecentros apoiados pelo Programa Telecentros.br, com a duração de 480 horas e 12 meses. A mesma abrange os Cinco Pólos Regionais, um para cada região do país (Norte, Nordeste, Centro- Oeste, Sudeste e Sul) e dois Pólos Estaduais (Ceará e São Paulo) são os responsáveis pela formação dos monitores, gestores e tutores, com o apoio das iniciativas participantes do Programa Telecentros.br.

A meta do monitor ao longo do curso é criar um projeto que envolva a comunidade do telecentro onde ele atua. Para isso, o monitor transitará por diferentes Zonas Temáticas que provocarão reflexões sobre a sua realidade: Inclusão Digital, Compartilhamento, Comunicação Comunitária, Telecentros, Comunidade, Cultura Digital, História, Monitor e Redes.

Veja o convite da estréia do Projeto Cinema para Todos:




sábado, 5 de novembro de 2011

Convite Seminário sobre a Cadeia Produtiva da Polpa de Frutas

A Rede Xique Xique e a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FACEM/UERN) convidam um representante desta Instituição para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DA POLPA DE FRUTAS: (re)conectando a Agricultura Familiar ao mercado. 

O seminário acontecerá dia 11/11/11 das 08:00h às 15:00h no Auditório Prof. Elder Heronildes, da Faculdade de Filosofia (FAFIC) no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Organização:

Parceiros: 

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Produtores de castanha reivindicam melhorias para a cadeia produtiva

Os produtores de castanha e caju do município de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e região reuniram-se ontem na sede da Câmara Municipal de Severiano Melo, para tratar dos problemas que envolvem a cadeia produtiva da cajucultura, sobretudo o preço da castanha. Apesar da safra ser baixa, em relação a anos anteriores os produtores reclamam da queda no preço que em menos de dois meses reduziu de R$3,00 para R$1,20 por quilo, o que não se encontra explicação para tal fato. “Estamos a mercê da indústria que determina o preço da castanha a qualquer momento sem dar nenhuma explicação plausível a nós produtores” relata o produtor Fernando de Teta.

A reunião contou com mais de cinqüenta produtores de todas as comunidade rurais do município de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itau, Apodi e demais municípios que não puderam estar presentes, mas no entanto mantiveram contato por telefone dando aval a reunião e ao que dela fosse decidido. O que não entendemos é o fato de estar havendo aumento médio de 5 a 8% no consumo da amêndoa, enquanto a cada ano há redução na produção, e no entanto as leis de mercado não prevalecem para o setor – a lei da oferta e procura, não existe, o que nos apresenta a simplesmente a vontade da indústria em determinar o seu preço.
Não queremos briga com a indústria, o que buscamos é mais igualdade e divisão nos lucros, pois da forma como está a atividade da cajucultura irá caminhar para o que aconteceu com outros produtos como: a carnaúba, o algodão, o feijão e muitos outros que por falta de políticas públicas estão em extinção nas pequenas e médias propriedades rurais. Diversos setores da atividade agrícola e pecuária estão organizados, como a fruticultura, a cadeia leiteira, e.t.c, no entanto a cajucultura no Rio Grande do Norte está em completo abandono, ao menos em nossa região.

Os produtores, acordaram alguns pontos que irão levar a público, tais como: Formação de uma comissão para ir até o Governo do Estado e a órgãos do governo Federal, Assembléia Legislativa, Indústrias e especialmente visitar todos os municípios produtores do RN e manter contato com os produtores dos demais Estados para que ocorra uma união em torno da cajucultura; também ficou acertado que ninguém irá comercializar o produto a menos de R$1,50 por quilo; também estará sendo marcado atos públicos de protesto para mostrar as autoridades do Brasil e do mundo a exploração cruel exercida pela indústria sobre o produtor. “queremos ser tratados como parceiros da indústria e não como escravos desta.” Frisou o produtor Josimar Holanda”.

Segundo dados publicados no blog da cajucultura, a indústria de beneficiamento de castanha de caju tem capacidade para beneficiar até 420mil toneladas ano, enquanto nossa produção só atinge as 200 mil/t/ano, dessa forma e diante do quadro avassalador que se encontra a cadeia produtiva da cajucultura haverá quebras e ruínas cada vez maiores nas propriedades rurais que tem sua renda baseada nesse setor produtivo.
É preciso que os nossos governantes intervenham com urgência no setor, a fim de proporcionar mais dignidade ao produtor rural.

A luta apenas começou, iremos a todos os setores que se fizer necessário e mostraremos ao mundo, especialmente aos importadores de nossa castanha o tipo de relação comercial que a indústria vem depreendendo para com os produtores, pois o que deveria ser uma relação de integração, está transformada em exploração cruel e desumana.
Postado por: Elano Gomes Pinto no blog  da Fm bom Lugar


terça-feira, 1 de novembro de 2011

Beneficiamento da castanha de caju no Córrego - poesia de Deusinha

Quando a castanha chega na fábrica 
Eles botam pra secar não sabia 
Por uma noite e um dia 
Eu prestei bem atenção 
Após vai pra seleção 
Para a poeira tirar 
E a miúda que não serve 
Das outras é pra separar. 

Selecionam logo ao começar 
Grande, média, pequena, nesse estilo 
E pesam em sacos de 50 quilos 
Por tipo em uma sala ela é selecionada 
Aquela que pelos fornecedores é repassada 
Eles levam para a máquina de estufa para cozinhar 
Deixa lá por 10 minutos 
Depois botam pra esfriar. 

De um dia para o outro tem que passar 
Até chegar ao seu corte 
Quem quebra são os homens fortes 
Em dupla um quebra e o outro a casca retira 
Quem ver esse trabalho admira 
Eles separando em inteira e em pedaços, pode crer 
E o aproveitamento da casca e da película 
É interessante, você vai ver. 

A casca serve para fazer 
Combustível pra avião 
Também como lenha, meu irmão 
Para queimar na caldeira 
Extrai o óleo de primeira 
A película serve como ração de galinha e de gado 
Tem a sala de estufa 
Que deixa admirado. 

Qualquer um fica encantado 
De ver na fábrica essas belezas 
As amêndoas vão para as bandejas 
Para passar 7 horas à vapor 
Muita higiene essa fábrica nos mostrou 
Por 2 horas essas amêndoas são lavadas 
Esfria e leva pra seleção e fritura 
Essa organização é por conta da mulherada. 

Essa castanha sai da fritura gostosa e diversificada 
Você escolhe o tipo da que mais gostar 
Tem a apimentada que dar pra te esquentar 
Tem a com sal pra quem não sofre de pressão 
Tem a caramelizada pra adoçar seu coração 
O paladar fica por conta do cliente especial 
Que pode optar por uma das 3 
Ou dar a vez a castanha natural. 

Chegando ao processo final 
Ela é levada ao depósito pra ensacar 
E marca TERRA FIRME colocar 
Em seus saquinhos elas saem em direção 
A BUDEGA DA COOPAPI e região 
Por todo o povo essa bodega é frequentada 
Essa marca TERRA FIRME é a melhor 
pois os produtos vêm da terra abençoada. 


Deusinha Poetisa Popular  de Córrego Apodi – RN 
09 de outubro de 2011.