quinta-feira, 28 de maio de 2009

Aprovada MP que autoriza compra, na agricultura familiar, de alimentos para merenda escolar

Proposta que obriga a União a comprar de agricultores familiares pelo menos 30% dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar foi aprovada em votação simbólica pelo Plenário nesta quarta-feira (27). O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/09 - decorrente de alterações feitas pela Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 455/09 - também estende o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos das escolas públicas do ensino médio e do ensino médio profissionalizante, entre outras ações.

A relatora-revisora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), destacou que são R$ 2 bilhões apenas para a merenda escolar. O senador Gilberto Goellner (DEM-MT), ao comentar a proposta, afirmou que a obrigatoriedade da compra de 30% dos alimentos da agricultura familiar beneficiará 69 mil famílias de pequenos produtores.
A extensão para o ensino médio, informou o senador, levará alimentos a mais 7 milhões de estudantes, totalizando 43 milhões de alunos atendidos.Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), essa obrigatoriedade "pode representar um estímulo muito bem-vindo e salutar ao desenvolvimento econômico local". A medida também foi elogiada pelos senadores João Pedro (PT-AM) e Flávio Arns (PT-PR).

[leia] COOPAPI realiza estudo científico sobre a Cooperativa


A Direção da COOPAPI faz estudo cientifico sobre a própria cooperativa, essa iniciativa partiu da preocupação de deixar um registro cientifico para as futuras gerações.

“Acreditamos que ações como essa serve para fortalecer o cooperativismo e apoiar outras cooperativas, já que o documento fará parte de uma pesquisa da UFRN através do Professor Drº João Matos e do renomado Sebastião Menezes, que tem uma vasta experiência em assessoria associativista e cooperativista”. Afirmou a presidente Fátima Tôrres.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

A Coopapi realizou reunião em Mossoró com os beneficiários consumidores do PAA/CONAB.

Fatima Tôrres
Representantes no auditório de medicina da UERN
A reunião aconteceu no auditório da faculdade de Medicina e contou com a presença de representante das escolas e de instituições de Mossoró que recebem os produtos da agricultura familiar do nosso Apodi, que são: Mel de Abelha em sache, amêndoa de castanha de caju, doces, Polpa de frutas, queijo bovino e bebida Láctea.

O objetivo dessas reuniões é divulgar o programa de aquisição de alimento, como também os produtos da COOPAPI e demais Associações que atuam no programa em Apodi. Postado por ecijunior

terça-feira, 26 de maio de 2009

REPRESENTANTE DA COOPAPI E AMPC PARTICIPA DE CURSO DE PREPARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS QUE PARTICIPARÃO DO SALÃO DO TURISMO E BIO FAIR


Começa nesta terça-feira (26) e segue até quinta-feira (28) a oficina de capacitação dos empreendimentos selecionados para o 4º Salão do Turismo e para a Bio Brazil Fair 2009. O evento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Cooperação Técnica Alemã GTZ, no Hotel Sonesta, em Brasília.

Participam da capacitação representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), profissionais para orientar os agricultores, além de diretores do MDA e do Ministério do Turismo (MTur).

Entre os temas a serem debatidos, destacam-se as políticas das secretarias de Agricultura Familiar (SAF) e Desenvolvimento Territorial (SDT), as políticas de turismo, a produção associada ao turismo e o Salão do Turismo como estratégia. Também faz parte da programação a apresentação do Programa de Agroindústria e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), e a discussão sobre legislação, mercado de orgânicos, exigências de mercado, formação de preços e o comportamento do expositor frente ao cliente/comprador.

A V Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia (Bio Brazil Fair 2009) será realizada de 23 a 26 de julho, em São Paulo, e tem a finalidade de promover, divulgar e comercializar produtos orgânicos. A quarta edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil também acontece em São Paulo, de 1º a 5 de julho.


OBS: nosso companheiro Reginaldo Camara presidente da AMPC esta representando os empreendimentos TERRA FIRME nesta formação.

Fonte: MDA

segunda-feira, 25 de maio de 2009

POLÍTICA TERRITORIAL DA PESCA E AQUICULTURA

CONVITE

A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR e a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos - CTA convidam para a oficina Territorial de alinhamento conceitual e metodológico da Política de Desenvolvimento Territorial de Aquicultura e Pesca no Estado Rio Grande do Norte.

LOCAL: Centro Social do Idoso, Rua Antonio Lopes Filho Centro Apodi/RN
DATA: 01 e 02/06/2009
HORA: 8h30min

Ocasião em que sua presença muito nos honrará.

Maiores informações: 9904-0882 Fátima Torres – Articuladora Territorial

terça-feira, 19 de maio de 2009

AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS POR SECA E ENCHENTES RECEBERÃO R$ 950 MILHÕES


Agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e Sul do País irão receber R$ 950 milhões para minimizar os efeitos da seca e das enchentes dos últimos meses. Os recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) beneficiarão mais de 300 mil famílias em municípios do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Conversamos muito com os movimentos sociais, prefeitos, deputados e conseguimos sintetizar nessas medidas as demandas que recebemos”, defendeu o ministro Guilherme Cassel, nesta quinta-feira (14), durante o anúncio das medidas de apoio aos agricultores.

As ações foram formuladas para que nenhum agricultor dos municípios em estado de emergência precise pagar nada em 2009. Por isso, houve prorrogação das parcelas do custeio e investimento do Pronaf, criação de um crédito emergencial e apoio para alimentação animal nos estados do Sul.

Novos prazos

O custeio do Pronaf foi estendido até 1º de agosto de 2009 para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. E no Norte e Nordeste, até 1º de outubro de 2009. A ação vai beneficiar 144 mil contratos no valor de R$ 594 milhões.

“Os agricultores têm até essas datas para procurar a sua agência bancária e renegociar a parcela em até três anos. Eles vão pagar a primeira parcela só em 2010”, explicou o ministro.

Os produtores com contratos de investimento do Pronaf do Banco da Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e do Procera poderão solicitar ao banco a prorrogação da parcela de 2009 por mais um ano após o vencimento do contrato. No total, há 123 mil contratos no valor de R$ 961 milhões nessa situação.

Nova linha de crédito

Além de pensar no endividamento desses agricultores, o MDA quer garantir a recapitalização deles. O ministro explicou que o Ministério “criou uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 mil para o agricultor comprar o que quiser”. O produtor deve procurar o banco e solicitar o crédito pelo Pronaf. Ele poderá pagar em dois anos, com juros de 0,5% ao ano. “Em 10 dias o recurso já estará nos bancos. Garantimos R$ 285 milhões só para isso”, destacou Cassel.

Outra medida, específica para a região Sul, vai garantir a produção de leite nesses estados. O MDA fez acordo com a Conab para abrir uma operação especial. “A Conab vai vender milho ao preço mínimo para os agricultores”. Cada produtor poderá comprar 50 sacas de milho ao custo de R$ 16,50 por saca, o que deve assegurar a alimentação dos animais por até três meses. “Queremos garantir a alimentação do gado e a renda do produtor. Assim, mantemos a produção e o preço para o consumidor”, afirmou Cassel. A Conab levará milho de outros estados, especialmente do Mato Grosso, para a região Sul do País.

FUNDAÇÃO DA UNICAFES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Foi realizada em Apodi, a assembléia de fundação da União das Cooperativas da Agricultura Família e Economia Solidária do Rio Grande do Norte (UNICAFES/RN). O ato aconteceu no Hotel e Churrascaria Apodi e contou com presenças importantes de várias autoridades ligadas a agricultura familiar do estado e representantes de instituições parceiras do projeto. Os representantes foram: Rosane Gurgel (MDA/PDHC), Deputado Estadual Fernando Mineiro, Manoel Cândido (Presidente da FETARN), Paulo Chacon (Fundação Banco do Brasil), Edmilson Félix (Banco do Nordeste), Eron Costa (Secretaria de Agricultura de Apodi), Conceição Fernandes (Secretaria de Agricultura do RN), Fátima Tôrres (COOPAPI), Genivan Varela (Câmara Municipal de Apodi) e Edílson Neto (Sindicato Trabalhadores Rurais de Apodi). A criação dessa organização aqui no RN é de suma importância, já que o objetivo das UNICAFES estaduais é fazer chegar de forma organizada os recursos e apoios articulados pela UNICAFES NACIONAL.

A UNICAFES é uma organização nacional que atua conjuntamente com as estaduais para defender as demandas das cooperativas da agricultura familiar e tem conseguido atingir algumas finalidades, como: Defender os interesses e reivindicar políticas de apoio ao desenvolvimento do cooperativismo da agricultura familiar e economia solidária; Articular-se com os movimentos sociais e entidades nacionais e internacionais para defesa conjunta de pautas comuns, como, o marco legal do cooperativismo. O presidente Lula enviou proposta do governo para nova lei das cooperativas (Lei Geral das sociedades cooperativas, e Ato Cooperativo), além de dar apoio no fortalecimento das cooperativas e sistemas cooperativos de agricultura familiar e apoio as associadas para acesso a informações técnicas.

Alguns resultados já foram alcançados pela UNICAFES, dentre eles podemos citar: A liberação de recursos para o fortalecimento e fomento ao cooperativismo de agricultura familiar e economia solidária, inserção no PPA (Planejamento Pluri Anual) da ação de apoio ao cooperativismo de agricultura familiar e economia solidária. Também foram articulados recursos para apoio a projetos nos estados para implementação de Bases de Serviço Especializadas e operacionais para apoiar as iniciativas das cooperativas de agricultura familiar, visando a expansão e consolidação do cooperativismo, e responder as demandas das associadas de serviços para melhoria na gestão, na comercialização, na produção, no apoio jurídico e contábil.

Na oportunidade foi eleita a diretoria para uma gestão de três anos. A direção ficou composta por delegados representantes de cooperativas. A presidência ficou com Maria Lenilda de Almeida (COOAFAP), O secretário foi Marcos George (COOPTEC-SERIDÓ), a tesouraria ficou com Ruberlânio Franco (CREDOESTE-SOL) e a secretaria de formação ficou com Fátima Tôrres (COOPAPI). As demais cooperativas que compõem a direção da UNICAFES: Terra Livre, COOPERUBA, Carnaúba Viva, CTA, COOPERCAJU, COAPAZ, COOLAGOANOVA, COOPAB, COOPAVALE, COPEC e COOPERVIDA.

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quarta-feira, 13 de maio de 2009

COOPAPI PARTICIPA DE II – MODULO DE CURSO DE COMERCIALIZAÇÃO

Visita ao Carrefour em Natal
Visita ao setor de Hortifruti no Carrefour

Palestra com Paulo Roberto responsavel pelas compras no Hiper Bompreço

Visita ao setor de Hortifruti do Hiper bompreço


Da esquerda para a direita Catraca presidente da COOAFAP, Fatima presidente da COOPAPI e Clébson Aux: Administrativa da BSC/COOPAPI.


Visita ao Hiper bompreço de Natal

Visita a loja de seu Jesuino na CEASA de Natal

Ricardo Luna fazendo suas considerações na visita a CEASA.

De 06 a 08 de Maio de 2009 aconteceu no Hotel Monza Palace em Natal o II – modulo do curso de comercialização, o referido curso contou com a participação de diversas cooperativas da agricultura familiar e economia solidária, como também se fez presente um grande numero de técnicos que atuam diretamente com as cooperativas.

terça-feira, 12 de maio de 2009

[LEIA] 4º SALÃO DO TURISMO - ROTEIROS DO BRASIL

Reginaldo Camara, nosso representante no 4° salão do turismo
Está e a resposta positiva da nossa inscrição no Salão do Turismo em São Paulo.

Mais uma vez a COOPAPI oportunizará um Jovem do Córrego a participar de um evento nacional, o nosso representante será o jovem Reginaldo Câmara presidente da AMPC - Associação do Córrego.

Faz parte do evento também uma capacitação em Brasil veja a copia do em- mail do M D A está bem explicado.

Um Forte abraço,
Fátima Torres

Prezado(a) Sr(a),

O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - informa que, a partir de análise do formulário enviado por V.Sa., seu empreendimento foi selecionado para comercializar seus produtos no Espaço da Agricultura Familiar no 4º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que ocorrerá de 1 a 5 de julho em São Paulo, no Parque Anhembi - Pavilhões Norte/Sul.

Enfatizamos que o espaço previsto para a exposição e comercialização dos produtos de seu empreendimento é de 9m², que a expectativa de público do evento é de 100 mil visitantes durante os cinco dias e que o MDA se comprometeu a custear as passagens e a hospedagem de apenas uma pessoa por empreendimento.

Diante do público estimado e da necessidade de não faltar produtos durante o evento, gostaríamos que discutissem internamente e revisassem as quantidades propostas e os produtos a serem apresentados no Salão. Em seguida, gostaríamos que preenchessem e nos enviassem, no máximo até o dia 18 de maio, o Anexo 2. Lembramos que todos os produtos deverão atender às exigências legais, de acordo com o estipulado no edital da chamada e que o artesanato não poderá ser comercializado de maneira nenhuma. É desejável a maior variedade de produtos possível, sendo que produtos de empreendimentos da agricultura familiar parceiros também poderão ser agregados a esta lista, desde que também estejam legalizados.

A fim de qualificar a participação da agricultura familiar no Salão do Turismo, o MDA promoverá, de 26 a 28 de maio, em Brasília, um evento preparatório. A participação neste evento é condição obrigatória para que o empreendimento participe do Salão do Turismo e deverá ser feita pela mesma pessoa que representará o empreendimento no Salão. Despesas de passagens aéreas e diárias para este evento preparatório correrão às custas de um parceiro do MDA, a GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã) e a programação será enviada posteriormente.

Neste momento, necessitamos, ainda, que o formulário de solicitação de passagem - Anexo 1 - seja preenchido e enviado até o dia 11 de maio.

Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,
Cristiano Araujo Borges

FÓRUM SOBRE CONFLITOS FUNDIÁRIOS INICIA DISCUSSÕES EM BRASÍLIA


Com o objetivo de propor medidas que ajudem a resolver os conflitos agrários no País, foi instalado nesta segunda-feira (11), em Brasília, o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário de instalação do fórum foi oficialmente aberto na manhã de hoje pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Gilmar Mendes destacou a importância da criação do Fórum. Segundo ele, todos os dispositivos legais do Brasil até hoje não conseguiram ser eficientes na resolução dos conflitos fundiários no País. “Nós vamos discutir no Fórum não somente a criação de varas agrárias, mas também de outras formas de participação, conciliação, mediação, para minimizar e prevenir conflitos no campo”, afirmou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participou da abertura do seminário. Para ele, os mecanismos que dificultam ações de reforma agrária são retratos “de um modelo arcaico, que aprofunda as desigualdades sociais no Brasil”. Ocorrido no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), o evento contou com a participação do presidente do Incra, Rolf Hackbart, do ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França.

Para o ministro Guilherme Cassel, resolver a questão fundiária exige o esforço conjunto de vários órgãos. Ele elogiou a instalação do Fórum, sobretudo na perspectiva de “auxiliar na solução dos mais de 200 processos de desapropriação parados no Judiciário, que poderiam assentar pelo menos 11 mil famílias no campo”. O ministro defendeu uma “atuação mais robusta da Justiça para desobstruir as ações de desapropriação, que pode se desenhar a partir da criação de varas especializadas nas questões fundiárias”.

Incra coordena debate

A chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra (PFE/INCRA), Gilda Diniz dos Santos, coordenou o grupo temático “A especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público para dirimir questões agrárias”. De acordo com Gilda, esse espaço ocorre em um momento importante de conflitos agrários e pode ser uma oportunidade fundamental para avanços na reforma agrária do Brasil. “Daqui poderão sair encaminhamentos essenciais para melhorar o Judiciário no trato da questão fundiária. É preciso cumprir a Constituição, que prevê a instalação de varas especializadas em todo o Brasil para lidar com esses conflitos”, salientou.

Programação do seminário

Além do grupo temático coordenado pelo Incra, outros quatro vão discutir demais questões da estrutura fundiária brasileira, como a realidade dos conflitos no campo, a regularização fundiária urbana e o combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. Após a discussão interna, será realizada uma plenária, com a apresentação das conclusões e propostas elaboradas em cada grupo. Em seguida, será aprovada uma ata com os encaminhamentos definidos para que o Poder Judiciário, por meio do CNJ, possa definir as ações concretas.

terça-feira, 5 de maio de 2009

GRUPO DE TRABALHO DA REAF DISCUTE TEMAS VOLTADOS À JUVENTUDE RURAL


Promover um espaço de diálogo político para a elaboração de políticas agrícolas para o Mercosul, garantindo a participação da sociedade civil. Esta é a proposta da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), cujas atividades de 2009 tiveram início hoje (4), em Brasília, com o encontro do primeiro Grupo de Trabalho (GT) da semana, abordando a temática da juventude rural.

Além deste, outros GTs ainda se reunirão em debates preparatórios que irão culminar na XXI Sessão Nacional da REAF, que ocorrerá na sexta-feira (8). O objetivo é definir o posicionamento brasileiro a ser apresentado na XI REAF Mercosul, que será realizada no Paraguai, no mês de junho.

Os participantes do GT de Juventude da REAF puderam conhecer o andamento das ações do Grupo Temático de Juventude Rural do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Condraf), criado em novembro de 2008.

De acordo com Raquel Santoro, uma das coordenadoras do Grupo do Condraf, ele é dividido em quatro linhas: Contextualização e Mapeamento das Políticas Públicas, Propostas, Projetos e Programas de Juventude Rural; Contextualização e Mapeamento das Ações do Grupo Temático de Juventude da REAF; Formulação de Diretrizes para compor a Política Nacional de Desenvolvimento Rural no que ser refere às Especificidades e Demandas da Juventude Rural; e Proposição de Estratégias para uma Política de Juventude Rural.

"Em cinco meses de existência do grupo, percebemos a necessidade cada vez maior de fortalecer o diálogo entre governo e sociedade para consolidar o trabalho e torná-lo permanente. Além do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), buscaremos o compromisso de outros ministérios e outras esferas de governo para direcionar suas políticas para o desenvolvimento rural", destacou Raquel.

Integração latinoamericana

O intercâmbio da REAF com o Grupo de Trabalho do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO) também foi discutido durante a reunião. "Uma das muitas possibilidades de integração é o desenvolvimento de estudos em conjunto, uma vez que a CLACSO é uma enorme rede que pode nos dar aporte científico e intelectual para o estudo de diversas questões como, por exemplo, o impacto de políticas públicas relativas ao meio rural no Mercosul", lembrou Guilherme Brady, da Assessoria Internacional e de Promoção Comercial (AIPC) do MDA.

Outras iniciativas apresentadas foram os trabalhos da Reunião Especializada de Juventude do Mercosul. A rede é formada por movimentos e organizações da sociedade civil atuantes no campo da juventude, que buscam a construção do diálogo interinstitucional para garantia de direitos e superação de problemas como a exclusão social dos jovens.

O encontro do GT de Juventude da REAF ainda debateu uma proposta de seminário sobre a caracterização da juventude da agricultura familiar e tratou dos novos módulos do Curso Regional de Formação de Jovens Rurais. O curso, que pretende discutir novos caminhos para a juventude rural na América Latina e propor políticas específicas para esse segmento, já teve dois módulos ministrados, um na Argentina e outro no Rio de Janeiro. O próximo deve acontecer em Assunção, Paraguai.

Nesta terça-feira (5), prosseguirá o ciclo de reuniões preparatórias para a XXI Sessão Nacional da REAF, com o encontro do GT de Gênero, de 9h às 18h.
FONTE: MDA