terça-feira, 19 de maio de 2009

AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS POR SECA E ENCHENTES RECEBERÃO R$ 950 MILHÕES


Agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e Sul do País irão receber R$ 950 milhões para minimizar os efeitos da seca e das enchentes dos últimos meses. Os recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) beneficiarão mais de 300 mil famílias em municípios do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Conversamos muito com os movimentos sociais, prefeitos, deputados e conseguimos sintetizar nessas medidas as demandas que recebemos”, defendeu o ministro Guilherme Cassel, nesta quinta-feira (14), durante o anúncio das medidas de apoio aos agricultores.

As ações foram formuladas para que nenhum agricultor dos municípios em estado de emergência precise pagar nada em 2009. Por isso, houve prorrogação das parcelas do custeio e investimento do Pronaf, criação de um crédito emergencial e apoio para alimentação animal nos estados do Sul.

Novos prazos

O custeio do Pronaf foi estendido até 1º de agosto de 2009 para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. E no Norte e Nordeste, até 1º de outubro de 2009. A ação vai beneficiar 144 mil contratos no valor de R$ 594 milhões.

“Os agricultores têm até essas datas para procurar a sua agência bancária e renegociar a parcela em até três anos. Eles vão pagar a primeira parcela só em 2010”, explicou o ministro.

Os produtores com contratos de investimento do Pronaf do Banco da Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e do Procera poderão solicitar ao banco a prorrogação da parcela de 2009 por mais um ano após o vencimento do contrato. No total, há 123 mil contratos no valor de R$ 961 milhões nessa situação.

Nova linha de crédito

Além de pensar no endividamento desses agricultores, o MDA quer garantir a recapitalização deles. O ministro explicou que o Ministério “criou uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 mil para o agricultor comprar o que quiser”. O produtor deve procurar o banco e solicitar o crédito pelo Pronaf. Ele poderá pagar em dois anos, com juros de 0,5% ao ano. “Em 10 dias o recurso já estará nos bancos. Garantimos R$ 285 milhões só para isso”, destacou Cassel.

Outra medida, específica para a região Sul, vai garantir a produção de leite nesses estados. O MDA fez acordo com a Conab para abrir uma operação especial. “A Conab vai vender milho ao preço mínimo para os agricultores”. Cada produtor poderá comprar 50 sacas de milho ao custo de R$ 16,50 por saca, o que deve assegurar a alimentação dos animais por até três meses. “Queremos garantir a alimentação do gado e a renda do produtor. Assim, mantemos a produção e o preço para o consumidor”, afirmou Cassel. A Conab levará milho de outros estados, especialmente do Mato Grosso, para a região Sul do País.

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