O Movimento Nacional de Direitos Humanos-RN em articulação com o Comitê do Fórum Social Mundial-RN e o Comitê Estadual do Plebiscito convocam todas as Organizações e Movimentos Sociais potiguares a participar da grande mobilização popular da Campanha sobre o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra.
Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.
Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.
Nesse sentido convocamos todos e todas, militantes de Organizações e Movimentos Sociais do RN a participar da próxima Reunião de Preparação do Plebiscito que será no dia 12 de Agosto, às 15:00h, no prédio da Catedral Nova/Arquidiocese de Natal, no setor de Pastorais Sociais.
Vamos construir esse momento de luta e de conquista do povo brasileiro.
Maiores Informações:
Canindé Santos – Pastorais Sociais da Arquidiocese – 9983-0877
Aluízio Matias – MNDH/RN e Comitê FSM-RN – 9999-7480
Acesse a Campanha pelo portal http://www.limitedaterra.org.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário