MP muda regras do Minha Casa, Minha Vida

Na segunda etapa do programa habitacional, terão prioridade famílias chefiadas por mulheres, desabrigadas ou residentes em áreas de risco. Estados e municípios poderão criar critérios locais de seleção.

Em análise no Congresso, a Medida Provisória 514/10 detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção e reforma de 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014. Uma das mudanças permite a atividade comercial em conjuntos habitacionais destinados a famílias de baixa renda, como forma de garantir a sustentabilidade econômica dos condomínios.
 

O texto também cria mecanismos para assegurar que o subsídio será concedido uma única vez, tanto por família como por imóvel. Uma mesma família não será beneficiada duas vezes, nem um mesmo imóvel poderá ser subsidiado mais de uma vez. Para isso, a MP proíbe sub-rogações contratuais - quando um terceiro interessado paga a dívida do devedor, o que permite a transferência do benefício.
 

Aumento de recursos

Para garantir a segunda etapa do programa, o texto eleva de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões o total de transferências da União para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia o programa. Segundo o governo, as mudanças também visam tornar as regras mais claras, facilitando seu entendimento pela população.
 

Gerido pelo Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida viabiliza a aquisição de terreno e a construção de moradias que, depois de concluídas, são financiadas pela Caixa Econômica Federal em condições especiais para famílias com renda familiar mensal de até 10 salários mínimos.
 

Critérios

A MP estabelece prioridade de atendimento às famílias chefiadas por mulheres e às que tenham sido desabrigadas ou residam em áreas de risco e insalubres. Foram excluídos os critérios relativos ao tempo de residência ou de trabalho do candidato no município e também à adequação ambiental e urbanística, por estar relacionada aos projetos e não aos beneficiários.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios participantes passam a ser responsáveis pela execução de trabalho social nas comunidades beneficiadas. E poderão criar critérios locais para seleção de beneficiários - os critérios deverão ser aprovados antes pelos respectivos conselhos de habitação.
Já o governo federal vai fixar, em decreto, os limites de renda familiar para cada modalidade do programa, permanecendo o teto de 10 salários mínimos.
 

Conceitos

O conceito de família, definido pela MP, inclui a família unipessoal - formada por apenas uma pessoa. É considerado imóvel novo aquele com até 180 dias de "habite-se" ou, no caso de prazos superiores, que não tenha sido habitado ou alienado.
Por fim, requalificação de imóveis urbanos, pelo texto, fica caracterizada como "a aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à sua recuperação e ocupação para fins habitacionais, admitida a modificação de uso".
 

CÍCERO FIGUEIREDO NASCIMENTO

             Engenheiro Agrônomo               (084) 9917 - 4381                                  

                   

Conquistamos um feliz natal

Prezad@s Coordenadoras, Formador@s, Educador@s, Parceir@s, Apoiador@s e Educand@s,

Cristãos ou não, temos no Natal uma oportunidade ímpar para celebrar o nascimento da Boa-Nova, especialmente, nós, os que crêem e se dedicam para que a Boa-Nova seja para todos, para todas e para cada um(a).

É esse Espírito insistente e persistente, essa chama inapagável e inconfundível que nos move, pelos campos, pelas águas e florestas, pelo sertão e o pantanal, pelas veredas e faxinais, pelo cerrado, a mata atlântica e a caatinga... Um espírito altivo, esperançoso e convicto de que A VIDA NASCEU PARA TOD@S e que A EDUCAÇÃO É UM DIREITO SUBJETIVO E INALIENÁVEL.

O ProJovem Campo é o nosso recém-nascido menino, que requer cuidado, dedicação, carinho e investimento.  Um menino que, às vezes, nos acorda à noite para velar o seu sono ou atender o seu choro... Em algumas famílias da Educação do Campo é um menino que já começa dar os primeiros passos. Noutras, um recém-nascido e, noutras ainda, um parto em processo.
O fato comum a toda Educação do Campo é que ele é uma realidade esperada por muit@s, com ansiedade e expectativa.

À SECAD/MEC cabe agradecer imensamente o empenho e a dedicação de tod@s que têm protagonizado essa gestação, maternidade e paternidade coletiva. Muitas vezes, falhamos - nos desculpem.Muitas vezes fomos firmes e rigorosos na cobrança - nos compreendam. E tenham a certeza que, para nós, Natal é tempo de reacender a certeza de que Educação se faz assim, respeitando o máximo e exigindo o máximo, como um gesto amoroso, onde não se perca a ternura, nem se dispense o necessário rigor e a necessária disciplina.

Muito Obrigado!

Estendam às coordenações de turma, às equipe de educador@s e às(aos) educandos e suas famílias os nossos votos de Feliz Natal e um ano novo de muitas realizações e conquistas para que esse menino cresça em idade, sabedoria e graça.

Abraços.

Eduardo Gois (Ministério de Educação e Cultura - MEC)

Os beneficios do maracujá

Quem acha que o maracujá funciona apenas como um calmante se enganou. Agora vamos aprender usar a casca do maracujá a nosso favor.

É verdade que a casca de maracujá é boa para quem tem diabetes e ainda ajuda a emagrecer. A farinha de casca de maracujá possui efeito emagrecedor, também ajuda no mau colesterol e por reduzir a gordura, protege o coração.
A casca de maracujá é um modo eficiente de controle à diabetes. A Farinha de Maracujá tem como propriedade o controle da taxa de açúcar no sangue por ser rica em uma substância chamada pectina, uma fibra solúvel que no nosso organismo forma um gel, dificultando a absorção de carboidratos de uma maneira geral, inclusive da glicose.

A farinha da fruta pode ser consumida em saladas, iogurtes, nas vitaminas de frutas, leite ou em pó antes das refeições.
Além do maracujá, as cascas de outras frutas como uva, laranja, maçã e banana verde também oferecem benefícios. A farinha é fonte de fibras naturais que auxiliam no bom funcionamento do organismo.
A farinha da casca da laranja reduz o apetite e regula o funcionamento do intestino. A da uva vermelha ajuda a evitar acidentes vasculares e problemas cardíacos.

Para auxiliar no emagrecimento e no bom funcionamento do organismo, a farinha obtida da casca da banana verde é rica em fibras de amido resistente. A maçã reduz o colesterol e triglicérides, além de aumentar a saciedade e reduzir a fome.
Mas não se engane. Não basta consumir a farinha das cascas das frutas. O uso deve ser acompanhado de uma alimentação saudável e da prática de exercícios.

Sugestão de postagem

CÍCERO FIGUEIREDO NASCIMENTO

Engenheiro Agrônomo
(084) 9917 - 4381

Cordel sobre Economia Solidária

Cordel apresentado pelo poeta Edigar Pereira da Silva na II Mostra Nacional de Economia Solidária, durante o I Seminário de Comercialização Solidária do Nordeste.

Peço a Deus que me dê
muita paz e sabedoria
para descrever este cordel
em plena luz do dia
ao lado de um povo
que só transmite alegria

Neste  primeiro seminário
com toda  região nordeste
trata de economia solidária
que nos estados já acontece
e fala sobre comércio justo
este nosso povo merece

Reunidos no CTL
estão todos os estados
Piauí, Paraíba e Sergipe
um povo muito animado
ainda temos Alagoas
com um povo solidário

Bahia é o estado
a sede é Salvador
Maranhão e Rio Grande do Norte
têm um povo cheio de amor
Ceará vem cheio de alegria
demostrando seu fervor

Ainda falta Pernambuco
do nosso querido presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
é o nome deste valente
o homem que sentiu na pele
a luta de nossa gente

Lula é o homem
que trouxe a inovação
acreditou na agricultura familiar
melhorou a produção
e na economia solidária
promovendo a integração

Este  é o momento
de haver interação
a troca de experiências
já acontece entre o povão
pois é a forma de nos fortalecer
fazendo a diferença nesta nação

Muito obrigado a todos
por sua atenção
que Jesus Cristo, o salvador
encontre morada em seu coração
e as ricas bençãos dos céus
recaiam sobre teu torrão

Vou ficando por aqui
alegre e muito animado
por ter conhecido vocês
vindos de outros estados
aceitem um forte abraço
de Edigar, o abençoado

Feliz 2011 UNISOL Brasil

Companheiro(a)s,

Nesse dia 15 de Dezembro, foi comemorado mais um Dia Nacional da Economia Solidária, data essa muito importante para trabalhadores e trabalhadoras de nosso país que através da Economia Solidária, constroem um novo Brasil.

A UNISOL Brasil, parabeniza cada um(a) que com o seu trabalho gera a possibilidade de uma nação onde a sustentabilidade seja um processo constante, onde sonhos se tornam realidade. Seja no campo ou na cidade por esse imenso território existem pessoas construindo o hoje e melhorando o amanhã através da geração de emprego e renda.

Aproveitamos a oportunidade também para desejar a cada um(a) um Feliz Natal, de Paz e Alegria!

E um FELIZ 2011!

E que nesse próximo ano, continuemos a trabalhar para que nosso país cresça com sustentabilidade, gerando e distribuindo riqueza, pois temos a certeza de que juntos somos muito mais que um, somos fortes para conquistar aquilo que desejamos um Brasil mais justo e Solidário.

Direção

UNISOL Brasil

Lula: PAA fortalece Agricultura Familiar e cumpre papel na soberania alimentar

“Gente que passa a ter vida mais digna, a acreditar na terra”. Foi assim que o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a relevância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares. Lula participou na quinta-feira (25/11), do III Seminário Nacional do PAAno Hotel Nacional, em Brasília (DF).

O presidente destacou a importância do Programa no combate à fome e a insegurança alimentar. “São 160 mil agricultores familiares que, por ano, têm mercado garantido para a sua produção”. Segundo  Lula, mais de 3 milhões de toneladas de alimentos já chegaram à mesa de 15 milhões de pessoas que viviam em risco de segurança alimentar.

Participam do PAA 25 mil instituições que são beneficiadas com os alimentos, são escolas, creches, asilos, hospitais e restaurantes populares.
Segundo o presidente, o PAA conseguiu cumprir seu duplo papel: diversificar a produção,  fortalecer a agricultura familiar e garantir soberania alimentar. Lula também destacou a nova relação que o Programa criou entre o Estado brasileiro e a sociedade. Segundo ele, o sucesso do PAA é decorrente da decisão do diálogo com a sociedade civil.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, explicou que o PAA está em todo território nacional. “Faz o alimento chegar à cidade”, afirmou. Ela destacou a importância da parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), como “fundamental para a consolidação do PAA”.

De acordo com a ministra,  350 tipos de alimentos da agricultura familiar são fornecidos pelo Programa. Para ela, o PAA demonstra que “é possível transformar a realidade brasileira”.

Sugestão de matéria: Cicero Figueredo

Reunião do Comitê da Cajucultura do RN

Acontece amanhã (10/12), a última reunião do Comitê Estadual da Cajucultura do RN. Este comitê reune-se bimestralmente para discutir o andamento dos trabalhos do Projeto de Beneficiamento de Amêndoa de Castanha de Caju no estado.

A reunião acontece na sede da Associação dos Mini Produtores de Córrego e Sítios Reunidos – AMPC, a partir de 8:00 h. e você é nosso convidado especial.

Campeonato de futebol no Sítio Bamburral 12/12

No próximo domingo, a comunidade de Bamburral irá viver a grande disputa final do campeonato Jair Moreira, os times finalistas são Resto do Mundo x São Vicente.
O campeonato começou em 24 de outubro deste ano, e contou com a participação dos times: Trapiá, Bamburral, Barcelona - Santa Rosa, Real Madri, Bota Fogo – Bico Torto, Botafogo – Santa Rosa, São Vicente, Barcelona – Trapiá, Resto do Mundo, Bota Fogo – Trapiá, Apodi.
Os jogos aconteceram aos sábados e aos domingos, e sempre contou com a presença de vários expectadores desportistas e não desportistas, sempre fazendo dos jogos um momento importante na disputa pela Taça.
O organizador do campeonato Gilberto Soares disse está muito feliz pelo comparecimento do público que assiduamente assistiram os jogos todos os domingos e com a tranqüilidade dos jogos. Para ele o esporte representa hoje não só um momento de lazer, mas sim um patrimônio do município visto a grande quantidade de times que o município detém. “Recebi vários apoios para realizar esse campeonato, houve muitas dificuldades, mas consegui com muita persistência apoio do Poder Executivo, de alguns Secretários, dos Vereadores, dos lojistas e muitos amigos da gente, mas ainda é preciso que o esporte seja levado realmente a sério, não somente como eventos dignos de patrocínios, é preciso que tenhamos respeito por nossos jogadores, por nossos times, em fim pelo esporte em si”, afirmou Gilberto.
No próximo domingo dia 12 de dezembro será então a grande final entre Resto do Mundo e São Vicente, que disputam a Taça de Campeão e a premiação de R$ 500,00.
O vice-campeão levará o troféu e a premiação de R$ 300,00;
O terceiro colocado levara a premiação de R$ 100,00 mais uma caixa de cerveja;
O quarto colocado levara a premiação de uma caixa de cerveja;
Há ainda as premiações extras do campeonato:
- Melhor jogador do campeonato: será premiado com uma Chuteira;
- Goleiro menos vazado: será premiado com uma Luva;
A expectativa é de um mega evento, uma disputa emocionante, venha participar.

Por Jerlandio Moreira
Marmota

Convite encerramento de 2ª fase do PCPR

Convite reunião do Comitê Gestor da Cajucultura do RN

Companheiros,
Convidamos os representantes das comunidades assistidas pelo Programa
Trabalho e Cidadania da Cadeia Produtiva do Caju no RN e as entidades parceiras,SEBRAE,EMPARN,  EMATER,CONAB,  INCRA , UFRN/UNITRABALHO, SESI, bem como os administradores do Banco do Brasil das agências de Apodi, Assu, Campo Grande, Caraúbas, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Pau dos Ferros e Touros(RN) e a Gerência do DRS da Superintendência do Banco do Brasil no Estado a participarem da reunião do Comitê Gestor que se realizará na forma abaixo:

Local:
Sede da Associação dos Mini Produtores do Córrego - Apodi(RN)
Data: 10.12.10
Horário: 08h30
Importante:
Para o pessoal do polo Zona da Mata, recomendamos o deslocamento no dia 09.12.10, quinta-feira.
Informar para o Escritório APROVILA o número de pessoas para as reservas de hospedagem e alimentação.

Pauta:

- Polo Oeste:
- Marca Terrafirme (disposição da marca para uso da central)
- Comercialização (Situação de contratos)
- Ferramenta de comunicação no comitê
- DRS Cajucultura
- Informes da vista ao Ceará (Teste de novo modelo de máquina de corte e máquina de extração de LCC)

- Polo Zona da Mata:
-   Apoio (financeiro) da FBB e parceiros  para (Investimentos de  
melhoria em infraestrutura); lampadas, torneiras, pias, telas 
  adquadas e extintores...;
- Revisão nas caldeiras, estufas e na parte eletrica da fabrica;
- Máquinas de corte;
- Compra de matéria prima;
- Criação das Cooperativas Singulares

- SEBRAE:
-  Auditorias BPF ( resultados ).
- Novas fábricas ( Definição das Máquinas / Equipamentos ).
- Gestão (Piloto Corrégo).
- Experiências Máq. de Corte (novos fabricantes) .
- SST - Polo Zona da Mata ( resultados ) / SST - Polo Oeste ( 
  progamação ).
- FBB:
- Acordo de Trabalho Cooperativas/Consultor;
- Foco no Produtor (princípio do projeto);
- Aquisição de matéria prima (Sensibilizar o Produtor);
- SEBRAE: Verificar o processo de importação com a Guiné-Bissau
- Planilhas de controle (utilização);
- CONAB (comprovação da aquisição da matéria prima ao produtor);
- Talentos do Brasil Rural:
- Classificados na Primeira etapa:
- Bebida Velha;
- Cooafap
- DRS - Valores do Brasil:
- Novo Pingos
- Novos Projetos:
-  Dirigentes: Verificar com antecedência restrições cadastrais
- Assistência Técnica;
- Constituição das Cooperativas;
- Aquisição de matéria prima;
- Apoio a Gestão.
- Temas Livres

- Encerramento
Paulo Chacon
Consultor FBB

Pronaf: agricultores do Semiárido terão linha emergencial de crédito

Foto: Arquivo MDA

Agricultores familiares da região semiárida dos estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que aproximadamente 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, afirmou que a aprovação desta linha de crédito é importante porque permite ao agricultor familiar retomar o quanto antes sua atividade produtiva. “A decisão do CMN reforça uma política mais ampla do Governo Federal que, por meio do MDA, procura associar políticas públicas permanentes como a criação do Seguro Agrícola, o Programa de Garantia de Preços e o apoio na área de comercialização com medidas emergenciais necessárias em situações de calamidade, como a que ocorreu na safra 2009/2010.”

A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial.

Poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010. Além disso, estes agricultores precisam atuar em municípios da região semiárida dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010.

Na safra 2009/2010, o fenômeno climático El Niño provocou uma grande estiagem em municípios do Semiárido brasileiro, ocasionando grande perda de produção agrícola e pecuária, o que comprometeu a capacidade de pagamento de seus financiamentos.

Fonte :www.mda.gov.br

Sugestão de matéria: Cícero Figueredo