domingo, 16 de junho de 2019

COOPAPI Participa de Evento de Aprovação do Projeto 56/2019.







Ocorreu nesse dia 11/06 em uma sessão da assembleia Legislativa do Estado, o Evento para Aprovação do Projeto 56/2019 que dispõe do Projeto de Lei que cria o programa de Compras Governamentais para aquisição de produtos. A proposta foi idealizada a partir de conversas e debates com agricultoras e agricultores, além de entidades do setor com o apoio legislativo da  deputada estadual Isolda Dantas(PT).
O projeto estipula a obrigatoriedade do Governo a comprar da agricultura familiar 30% dos alimentos fornecidos pelo Estado e contempla aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais. da agricultura familiar. Ressalta-se que o mesmo foi aprovado e agora é  lei no RN.
O presidente da COOPAPI Reginaldo Câmara da Costa juntamente com representante de outras entidades estiveram presentes no evento e comemoraram a aprovação  do projeto  e desse grande passo alavancado  para o desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte.

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