Na quinta-feira (22), no Espaço Institucional do MDA na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, foi realizado ato de assinatura dos primeiros sete contratos de Ater Nutre Mais Gestão. A assistência técnica do MDA voltada para apoio à gestão dos empreendimentos beneficiará 489 cooperativas da agricultura familiar, das quais 200 terão foco no atendimento ao mercado da alimentação escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O valor total dos sete contratos é de R$25 milhões e capacitará 86 técnicos. O prazo para a capacitação dos empreendimentos é de dois anos (2013 e 2014).
A cerimônia teve duas assinaturas simbólicas, com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o secretário nacional da Agricultura Familiar, Valter Bianchini e representantes do Instituto Terceira Via, que executa o contrato em SP e da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), responsável pelos contratos nos estados do Nordeste.
Assumimos o novo desafio, o de ater para gestão, que fecha um ciclo Não basta produzir, é preciso ter acesso a mercado e vencer uma série de desafios. A idéia do Mais Gestão é justamente qualificar esse processo?, disse o ministro Pepe Vargas. ? A agricultura que atinge um nível de organização econômica para acessar o Pnae tem capacidade para colocar seus produtos em outros mercados?, ressaltou Vargas.
As instituições de Ater contratadas qualificarão a gestão das cooperativas da agricultura familiar e farão a interlocução entre os empreendimentos da agricultura familiar e as entidades executoras do Pnae (secretarias Estaduais de Educação, prefeituras e escolas). O tema foi amplamente discutido na Feira Brasil Rural Contemporâneo 2012, realizada no Rio de Janeiro, com a presença de 650 empreendimentos da Agricultura Familiar.
A metodologia Ater Mais Gestão identifica e soluciona problemas técnicos gerenciais e tecnológicos, para incrementar a competitividade e promover a sustentabilidade social e econômica dos empreendimentos.
Projeto Nutre Brasil
Atualmente, cinco projetos Nutre estão em execução. Eles abrangem 46 municípios com maior poder de compra nos estados do Nordeste, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará. Esses municípios somam cerca de R$330 milhões do Pnae destinados à agricultura familiar, por ano.
O Projeto Nutre Brasil foi criado pela Secretaria da Agricultura Familiar do MDA como estratégia para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar, após a constatação de há grandes desafios para a implementação do Pnae nos grandes municípios e regiões metropolitanas.
Essas regiões dispõem da maior parte dos recursos repassados pelo FNDE para a compra da alimentação escolar, devido ao grande número de alunos matriculados na rede pública de ensino, mas não comportam quantidade de agricultores familiares para garantir o cumprimento da Lei da Alimentação Escolar - Lei 11.947/09, que determina a compra de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE de produtos da agricultura familiar. O Projeto auxilia na articulação entre agricultores e secretarias de Educação e escolas para que a meta seja atingida e a lei seja cumprida.
Alimentação Escolar
Cerca de R$ 1,1 bilhão devem ser comprados por gestores da educação de agricultores familiares em todo o Brasil. A maior parte desse valor está concentrada em 13 estados - CE, RN, PB, PI, MA, AL, PE, SE, MG, SP, PR, SC, RS.
Fonte: MDA
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