Unicafes quer ampliar parceiras com MDA

Na tarde desta segunda-feira (3), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, recebeu a nova diretoria da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) em Brasília (DF). Na pauta, a apresentação das diretrizes da Unicafes para o período 2011-2013 e a ideia de fortalecer parcerias com o MDA para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e para apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Florence destacou a importância da organização dos agricultores familiares em organizações como a Unicafes. “Estamos construindo no Brasil um novo modelo de desenvolvimento para o país e este modelo passa pelo fortalecimento da economia solidária, do cooperativismo na agricultura familiar", disse. “Dentro do Plano Brasil Sem Miséria, estamos articulando a produção, garantido o acesso a sementes e a crédito, a assistência técnica e a mecanismos de comercialização. Em todos este momentos, a participação da sociedade civil organizada é importante”, conclui o ministro do Desenvolvimento Agrário.

O presidente da Unicafes, Luiz Possamai, disse ser fundamental fortalecer a relação entre a instituição e o MDA. “Sabemos que o desenvolvimento do cooperativismo e da economia solidária dentro da agricultura familiar fortalece não só os agricultores mas toda a cadeia, passando pela ATER, pela comercialização e pela garantia de qualidade dos produtos.”

Possamai apontou a importância de programas de garantia de comercialização para os agricultores familiares. “Ações como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) são importantes pois garantem tranquilidade para os agricultores e queremos ser parceiros do MDA na implantação destas e de outras ações que garantam mercado para os produtores.”

Também participaram da reunião o Secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, o Tesoureiro da entidades, Silvio Monteiro, o Secretário-geral, Valons Mota, o Assessor Institucional, Alcidir Zanco, o Presidente da Unicafes Santa Catarina, Genes Rosa e o Assessor da Cenater, Lindomar Shimith.

Fonte: MDA

Consultoria técnica do SEBRAE realiza curso básico de apicultura na comunidade de córrego.

Assista  o vídeo  sobre o curso de Apicultura básica realizado no Córrego, Apodi RN

A consagração de Lula pela intelectualidade francesa

ANDREI NETTO, CORRESPONDENTE - Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma recepção de pop star hoje, em Paris, durante a cerimônia de entrega do título de doutor honoris causa pelo Instituto de Estudos Políticos (Sciences-Po), o maior da França. Em seu discurso, o ex-chefe de Estado enalteceu o próprio mandato e multiplicou os conselhos aos líderes políticos da Europa, que atravessa uma forte crise econômica. Antes, durante e depois, Lula foi ovacionado por estudantes brasileiros, na mais calorosa recepção da escola desde Mikhail Gorbachev.

A cerimônia foi realizada do auditório do instituto, com a presença de acadêmicos franceses e de quatro ex-ministros de seu governo: José Dirceu, Luiz Dulci, Márcio Thomaz Bastos e Carlos Lupi. Vestido de toga, o ex-presidente chegou à sala por volta de 17h30min, acompanhado de uma batucada promovida por estudantes. Ao entrar no auditório, foi aplaudido em pé pela plateia, aos gritos de "Olé, Lula".

Em seguida, tornou-se o primeiro latino-americano a receber o título da Sciences-Po, já concedido a líderes políticos como o tcheco Vaclav Havel. Em seu discurso, o diretor do instituto, Richard Descoings, se disse "entusiasta" das conquistas obtidas pelo Brasil no mandato do petista. "O senhor lutou para que o Brasil alcançasse um novo patamar internacional", disse, completando: "Não é mais possível tratar de um assunto global sem que as autoridades brasileiras sejam consultadas".

Autor do "elogio" a Lula - o discurso em homenagem ao novo doutor -, o economista Jean-Claude Casanova, presidente da Fundação Nacional de Ciências Políticas, lamentou que a Europa não tenha um líder "de trajetória política tão iluminada". Casanova pediu ainda que Lula aproveitasse "sua viagem para dar conselhos aos europeus" sobre gestão de dívida, déficit e crescimento econômico.

Conselhos e euforiaLula aceitou o desafio e encarnou o conselheiro. Em um discurso de 40 minutos, citou avanços de seu governo, citando a criação de empregos, a redução da miséria, o aumento do salário mínimo e a criação do bolsa família e elogiou sua sucessora, Dilma Rousseff. "Não conheço um governo que tenha exercido a democracia como nós exercemos", afirmou, no tom ufanista que lhe é característico.

Então, lançou-se aos conselhos. Primeiro criticou "uma geração de líderes" mundiais que "passou muito tempo acreditando no mercado, em Reagan e Tatcher", e recomendou aos líderes da União Europeia que assumam as rédeas da crise com intervenções políticas, e não mais decisões econômicas. "Não é a hora de negar a política. A União Europeia é um patrimônio da humanidade", reiterou.

A ratoeira - reflexão

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que poderia haver ali. Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos – Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa! A galinha, então, disse:

- Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me incomoda.

O rato foi até o porco e lhe disse: 

- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira!

- Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranquilo que o senhor será lembrado nas minhas preces.

O rato dirigiu-se então à vaca. Ela lhe disse:

- O que Sr. Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para a casa, cabisbaixo e abatido, para encarar a ratoeira do fazendeiro.

Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira pegando sua ví­tima. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia caído na ratoeira. No escuro, ela não viu que a ratoeira havia prendido a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre. Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha.

O fazendeiro pegou seu cutelo (pequeno facão) e foi providenciar o ingrediente principal. Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral.

O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.

Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que, quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco.

“O problema de um é problema de todos quando convivemos em equipe.”

O sucesso de qualquer negócio depende de todos nós.

Texto enviado por Genário de Souza

Convite Seminário Pré-colheita em Macaíba RN

Nota Pública da Coordenação Executiva do FBES.

A Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público saudar as positivas conquistas com as mobilizações do movimento de economia solidária e agradecer a compreensão e a sensibilidade do poder executivo e legislativo de seguir o posicionamento do movimento de economia solidária, com a retirada das atribuições da economia solidária do PL 865.

Desde o dia 31 de março de 2011, quando o PL 865 foi apresentado pela presidência da república, as movimentações foram intensas(1) e ajudaram a fortalecer a identidade, o reconhecimento e a luta do movimento de economia solidária.

Logo de início, obtivemos a vitória com a abertura das negociações, após reunião de membros do FBES e outras importantes representações com o ministro Gilberto Carvalho, criando-se um Grupo de Trabalho permanente de diálogo sobre as políticas públicas de Economia Solidária.

Na sequência, com nossa proposta de abertura dos debates através das Audiências Públicas, os atores e atrizes que a cada dia constroem a economia solidária puderam se expressar, mostrar seus rostos, suas mãos e o significado que a economia solidária tem em suas vidas e na construção de um outro modelo de desenvolvimento e de sociedade.

Apesar do curto tempo negociado para os debates via Audiências Públicas, conseguimos mobilizar todo o país, concluindo o processo com 22 audiências estaduais e uma nacional. Para consolidar o balanço dos debates e acúmulos das audiências públicas, o FBES promoveu uma videoconferência entre os fóruns estaduais, o que permitiu finalizar o posicionamento e concluir sua sistematização.

Tal síntese(2) foi entregue à presidência no início de agosto, haja visto que desde julho não houve uma nova reunião com o Grupo de Trabalho permanente de Economia Solidária, apesar dos pedidos do FBES para que houvesse a continuidade das negociações sobre o PL 865 e para a construção junto ao atual governo, para que o movimento de economia solidária contribua com a erradicação emancipatória da miséria e na consolidação de um modelo de desenvolvimento centrado no ser humano e na vida, construído participativamente pelo povo brasileiro.

No dia 31/08 foi aprovado por unanimidade o parecer do relator João Maia (PR/RN) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e com isso a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865. Tal parecer foi colocado a pedido da presidência, que solicitou o substitutivo para a retira as atribuições da ES do PL 865, o que é uma grande vitória do movimento e um ato importante de sensibilidade do atual Governo Federal, frente à todas as mobilizações que demonstraram a identidade e trajetória da economia solidária no país.

Também no dia 31/08 o Deputado Eudes Xavier (PT/CE), presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, enviou seu parecer, em que aprova as emendas dos Deputados Padre João (PT/MG), Erundina (PSB/SP) e os mais de 28 Deputados que assinaram a emenda no dia 5 de maio, construída em diálogo com o FBES, além da emenda do Deputado Paulo Rubem (PDT/PE), que também solicitava a retirada das atribuições da ES do PL 865. Este foi outro importante posicionamento que segue na direção do movimento de economia solidária, diferenciando a proposta da Economia Solidária das Micro e Pequenas Empresas.

Fechamos um importante ciclo, mas não encerramos a luta para a construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável, bem como a expectativa de construção em conjunto com o atual governo. Os desafios e agendas que se seguem nessa nova etapa de negociação, enquanto proposta de pauta do FBES para a próxima reunião junto ao Gt, são:

Ampliação da estrutura e cargos da SENAES: dos 2 atuais departamentos (Departamento de Fomento e Departamento de Estudos e Divulgação), para 4 departamentos, além do gabinete: Departamento de Planejamento e Promoção do Desenvolvimento Territorial com base na Economia Solidária; Departamento de Formação e Assessoria Técnica; Departamento de Produção, Comercialização, Finanças e Consumo Solidários; Departamento de Transversalidade, Articulação e Fortalecimento Institucional.

Aumento de orçamento da SENAES para 500 milhões de reais anuais;

Criação de uma linha do FAT de 2 bilhões de reais direcionada especificamente aos Empreendimentos Econômicos Solidários reconhecidos pelo Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (Decreto 7.358/2010);

Transferência do Conselho Nacional de Economia Solidária para ficar ligado à Presidência da República (assim como o CONSEA e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), garantindo a centralidade da política e transversalidade junto aos vários Ministérios;

Ênfase estratégica e orçamentária do recém-criado Programa Temático do PPA de Desenvolvimento Regional, Territorial e Sustentável e Economia Solidária;

Empenho e apoio do governo federal para o encaminhamento e a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) da Economia Solidária construído pelo Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), que segue também como Lei de Iniciativa Popular promovido pelo FBES, com a mobilização social para coleta das assinaturas, além da estratégia via Comissão de Legislação Participativa (CLP) com o encaminhamento do PL por organizações solidárias co-autoras;

Modificação da Lei do Cooperativismo (PLS 03/2007), para que atenda às necessidades das iniciativas solidárias;

Acúmulo de forças para a criação de uma Secretaria Especial ou do Ministério de Economia Solidária, ainda no atual governo federal;

Efetivação das deliberações da II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES)

Contamos com a continuidade dos diálogos junto à presidência, por meio do Gt permanente criado, bem como junto ao Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar de Economia Solidária, para fortalecer as políticas públicas de economia solidária e as iniciativas locais de economia solidária.

A luta e as mobilizações devem continuar, para que a Economia Solidária possa se fortalecer enquanto modelo de sociedade, aonde às cidadãs e cidadãos brasileiras/os tenham o direito e as condições de optar por trabalhar sem ser patrão ou empregado, de forma autogestionária e com base na cooperação, diversidade de gênero, raça e etnia, e na preservação ambiental.

Saudações solidárias,

Convite reunião sobre Projeto Mulheres mil na região da Areia

Vimos convidar as mulheres das comunidades de Córrego e Sítios Reunidos para participarem de uma  reunião no dia 07/10, às 15:00 h, no Auditório da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítios Reunidos - AMPC para discutirmos a implantação no Projeto Mulheres Mil do Governo Federal.

O projeto está inserido no conjunto de prioridades das políticas públicas do Governo do Brasil, especialmente nos eixos promoção da igualdade entre sexos, combate à violência contra mulher e acesso à educação.

Integrado a esses eixos, o Mulheres Mil tem como objetivo promover até 2013 a formação profissional e tecnológica de cerca de mil mulheres desfavorecidas das regiões Nordeste e Norte. A meta é garantir o acesso à educação profissional e à elevação da escolaridade, de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica das regiões.

Sustentado pelo tripé Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, o programa possibilitará a inclusão social, por meio da oferta de formação focada na autonomia e na criação de alternativas para a inserção no mundo do trabalho, visando melhorar a qualidade de vida e as comunidades dessas mulheres.

Em Apodi vão serem capacitadas 100 mulheres neste projeto. A Comunidade de Córrego pode ser contemplada com 01 turma deste projeto. Sua presença é muito importante.

Até lá.

Comitê de Estudo do Projeto.

Abertas as inscrições para o Garantia-Safra 2011/2012

Estão abertas as inscrições para os agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe aderirem ao Garantia-Safra. Para a safra 2011/2012, o MDA disponibiliza 940 mil cotas, que totalizam 191.093 mil cotas em relação a safra passada.

O valor do benefício será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

O calendário com a data das inscrições é definido de acordo com o período de plantio. Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, sindicato ou prefeitura municipal e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar informações.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fica responsável pela homologação do pedido de inscrição. No momento da adesão, o agricultor paga R$ 6,80. Estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.

O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf e cobre perdas da safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Podem participar do programa agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

Fonte: MDA

Convite Assembléia Extraordinária da COOPAPI - 05 de outubro

COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL  - COOPAPI

Rua Sebastião Sizenando, 263, Centro, Apodi –RN CEP: 59700-000 CNPJ: 06.881.068/0001-03 

E-mail: coopapirn@hotmail.com Site: www.coopapi.com.br Tel: (84) 3333-9582 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 

Pelo presente Edital, ficam convocados, nos termos da Legislação Vigente e dos Estatutos Sociais desta Entidade, todos os cooperados quites e no gozo de seus direitos sociais, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que, realizar-se-á, em primeira convocação, às 08:00 horas, do dia 05 do mês de outubro de 2011, no Prédio da Central de Comercialização da Castanha, próximo ao terreno da Secretaria Municipal de Agricultura, (Fazenda Santana), APODI/RN. Consoante determinação estatutária caso não seja atingido o número legal para instalação em primeira convocação será realizada Assembléia em segunda convocação uma (1) hora após a primeira com a presença mínima de 50 (cinqüenta por cento) mais um dos cooperados e em terceira (3ª) e última convocação uma (1) hora após a segunda (2ª) com a presença mínima de dez (10) cooperados, todas no mesmo local e dia, objetivando discutir a seguinte ordem do dia: 

1) - Andamento dos projetos da cajucultura do RN; 

2) - Inauguração de Central de Comercialização; 

3) - Compra de castanha 2011; 

4) - Outros assuntos do interesse da categoria. 

Apodi/RN, 20 de setembro de 2011. 

Fátima de Lima Torres 

Presidente. 

Câmara aprova Bolsa Verde de R$ 300 para famílias em extrema pobreza

Para receber benefício trimestral, a família terá de realizar ações de conservação ambiental. Proposta, que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do plano Brasil sem Miséria.O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Assis do Couto (PT-PR), será analisada ainda pelo Senado.

Essa MP integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho. De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal.

A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.

Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o relator incluiu entre as áreas cuja proteção se pretende garantir aquelas ocupadas por populações indígenas, quilombolas, extrativistas ou ribeirinhos.

Assis do Couto também incluiu como objetivo do programa o incentivo à participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Para viabilizar o monitoramento das atividades de conservação, o relator previu parcerias com instituições públicas estaduais e municipais.

Cadastro

Para poder receber o benefício trimestral, a família em situação de extrema pobreza (renda per capita inferior a R$ 70 mensais) precisa estar inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal e em cadastro específico do Ministério do Meio Ambiente. Deverá ser assinado um termo de adesão no qual constarão as atividades de conservação a serem desenvolvidas.

Os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal pelo prazo prorrogável de até dois anos e terão caráter temporário.

Para aprovar o planejamento do programa e definir a sistemática de seu monitoramento, haverá um comitê gestor, sob coordenação do ministério.

Produção rural

Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destina-se a agricultores familiares e outros enquadrados no conceito de agricultura familiar (silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores).

As famílias participantes receberão até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos. Esse prazo poderá ser prorrogado se ocorrerem situações excepcionais que impeçam ou retardem a execução do projeto que estrutura a unidade produtiva.

Nos mesmos moldes do programa de preservação ambiental, haverá um comitê gestor e as famílias deverão assinar um termo de adesão. A diferença é que o programa será executado em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Desenvolvimento Agrário.

Sobre esse programa, o relator ressaltou que, em muitas regiões, não é possível combater a pobreza no campo sem o acesso à terra e à educação. “Além disso, também é preciso organizar as pessoas em cooperativas para que os produtores não percam com a ação dos atravessadores”, afirmou. Assim, ele incluiu no texto o incentivo à organização em associações e cooperativas.

Segundo o governo, apesar de apenas 15,6% da população brasileira viver no meio rural, quase metade (46,7%) dos 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza mora no campo.

O objetivo do programa é estruturar a produção das famílias para combater as causas da insegurança alimentar e permitir a formação de excedentes comercializáveis, gerando mais renda.

Critérios

Por meio de um acordo com os partidos de oposição antes da votação, o deputado Assis do Couto incluiu artigo no texto prevendo que o Executivo deverá dar prioridade para as famílias conduzidas por mulheres e para aquelas residentes em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A regra vale para os dois programas criados pela MP.

Continua:

Novos benefícios não serão incluídos no cálculo de renda para o Bolsa Família

Íntegra da proposta:

MPV-535/2011

Cicero Figueiredo
Monitor Estadual RN
Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT
9917-4381
9174-7408