quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

4ª Conferência Nacional das Cidades



LEMA: “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”
TEMA: “AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO”

Será dado início ao processo de realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades (no município de Apodi). Esta Conferência é um importante espaço de diálogo entre o governo (municipal) e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana para todo o país (município de Apodi), com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. Aqui você terá contato com as principais informações necessárias à realização desta Conferência.

A 4ª Conferência Nacional das Cidades do município de Apodi – RN, será na próxima quinta-feira, dia 28/01/10 no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus Apodi, a partir das 7:30hs da manhã.

O tema principal terá como palestrante o Engenheiro Civil e Sanitarista e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, um dos melhores do Brasil.

Eixos Temáticos:

Eixo 1: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;

Com a Profª. Ms. Renata Piffer.

Eixo 2: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

Com o Profº. Esp. Adriano Lucena.

Eixo 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e

O Profº. Esp. Jorge Filho ficou de confirmar ou (alunos do curso de Gestão Ambiental).

Eixo 4: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política do desenvolvimento urbano.

Com a Assistente Social Kênia Ferreira.

Programação da Conferência:

07:30hs – Inscrições

08:00hs – Café da Manhã

08:30hs – Palestra com Aldo Tinoco

10:00hs – Eixos Temáticos

12:00hs – Almoço

14:00hs – Discussão dos Eixos Temáticos

15:30hs – Encerramento

O CONSELHO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo decreto Nº 5.790, de 25 de maio de 2006, e considerando o disposto no Capítulo II do referido diploma legal, resolve:

Art. 1º - Aprovar o regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos dos anexos a esta resolução normativa.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Quem escreveu foi Janio Duarte às 1/24/2010 05:42:00 AM

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