LEMA: “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”
TEMA: “AVANÇOS, DIFICULDADES E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO”
Será dado início ao processo de realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades (no município de Apodi). Esta Conferência é um importante espaço de diálogo entre o governo (municipal) e a sociedade civil para discutir a implementação da política urbana para todo o país (município de Apodi), com o objetivo de construir cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. Aqui você terá contato com as principais informações necessárias à realização desta Conferência.
A 4ª Conferência Nacional das Cidades do município de Apodi – RN, será na próxima quinta-feira, dia 28/01/10 no Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus Apodi, a partir das 7:30hs da manhã.
O tema principal terá como palestrante o Engenheiro Civil e Sanitarista e ex-prefeito de Natal, Aldo Tinoco, um dos melhores do Brasil.
Eixos Temáticos:
Eixo 1: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
Com a Profª. Ms. Renata Piffer.
Eixo 2: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;
Com o Profº. Esp. Adriano Lucena.
Eixo 3: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e
O Profº. Esp. Jorge Filho ficou de confirmar ou (alunos do curso de Gestão Ambiental).
Eixo 4: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política do desenvolvimento urbano.
Com a Assistente Social Kênia Ferreira.
Programação da Conferência:
07:30hs – Inscrições
08:00hs – Café da Manhã
08:30hs – Palestra com Aldo Tinoco
10:00hs – Eixos Temáticos
12:00hs – Almoço
14:00hs – Discussão dos Eixos Temáticos
15:30hs – Encerramento
O CONSELHO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo decreto Nº 5.790, de 25 de maio de 2006, e considerando o disposto no Capítulo II do referido diploma legal, resolve:
Art. 1º - Aprovar o regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades, nos termos dos anexos a esta resolução normativa.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Quem escreveu foi Janio Duarte às 1/24/2010 05:42:00 AM
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