Gerar renda e oportunidade de trabalho. Este é o grande desafio. É preciso, porém, encontrar instrumentos de inclusão social e econômica capazes de levar milhões de brasileiros a fazer parte do processo de desenvolvimento.
Neste contexto surge o cooperativismo diante do desafio de cumprir o papel de fortalecimento da agricultura familiar, que também passa pela organização de cooperativas de produção, de crédito, de comercialização e outros ramos. O desafio está posto: como agregar milhares de cooperativas hoje isoladas dos grandes centros de decisão, de modo a se constituir em um força capaz de construir um cooperativismo com prioridade sobretudo para os excluídos.
Em se falando de Brasil, a tarefa é tão inusitada quanto necessária. No caso da agricultura familiar existem mais desafios, tanto na orientação de políticas públicas, quanto na existência de movimentos de agricultores capazes de agir como mediadores com governos. A boa notícia é que as ações de incentivo para o setor têm progredido, sobretudo nas regiões onde a organização da agricultura familiar possui maior expressão. No entanto, o processo organizativo é incipiente, sobretudo no campo econômico. Apesar disso, trata-se de um ator de peso produzindo resultados para a agricultura e a economia brasileira. A agricultura familiar é responsável por mais de 40% do PIB da Produção Agropecuária brasileira. São 4,2 milhões de famílias de agricultores, que representam 84% dos estabelecimentos rurais, responsáveis por mais de 70% dos empregos gerados no campo. A maioria dos alimentos da mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar, que produz 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura do leite, 49% do milho, 40% das aves e ovos, 32% da soja, entre outros.
Diante desse quadro a pergunta é se o Brasil está ou não, perdendo oportunidades de viabilizar centenas e milhares de famílias na atividade da agricultura familiar, e assim incluí-los no processo de desenvolvimento.
Outra demanda diz respeito ao Ato Cooperativo. A falta de legislação que trate do tema, tem dificultado a adoção de políticas para o setor. As cooperativas são tratadas de modo análogo ao das empresas mercantis. Assim, uma das grandes dificuldades com que estas se deparam são os elevados tributos e o seu impacto sobre o faturamento bruto, acarretando graves problemas de competitividade para as organizações. Sobre isso vale ainda destacar a distinção entre organizações cooperativas de pequeno, médio de grande porte, que deve acontecer desde o ato cooperativo.
O governo Lula, eleito na esteira e com o apoio dos mais organizados setores populares da história do nosso país, tem dado destaque para o cooperativismo. Há um ano, na cerimônia do dia Internacional do Cooperativismo, o presidente Lula declarou: "Nossa intenção e muito clara. Fortalecer a estrutura do cooperativismo, que é parte indissociável de uma política de desenvolvimento comprometida com a solidariedade e a justiça social". Há poucos dias afirmou num encontro em Brasília: "O meu desejo é transformar o Brasil no país mais cooperativo do mundo". Neste sentido importantes medidas já foram tomadas pelo governo, como a ampliação da atuação das cooperativas de crédito e a criação do Grupo Interministerial de Trabalho sobre o tema.
Entretanto, para que o movimento cooperativista popular conquiste amparo legal e consolide sua força nacionalmente, é preciso definir e fortalecer sua identidade, delineada pela inclusão social, o caráter popular, a cidadania, que em suma significa a universalização de direitos e responsabilidades e o controle social, que tem permitido aos agricultores a auto gestão das suas organizações – uma verdadeira fábrica de capital social.
Em suma, o cooperativismo, desde seus primórdios, vem se organizando de modo a integrar-se para superar toda forma de dominação econômica e fazer com que os trabalhadores possam controlar seu destino. Porém, para que os resultados sejam alcançados é imprescindível voltar o olhar para a missão fundamental de promover a inclusão social pela organização cooperativista, ampliando as oportunidades econômicas dos agricultores familiares, fomentando o desenvolvimento local e a interação dos trabalhadores com os demais setores da sociedade.
*Assis Miguel do Couto é agricultor familiar, deputado federal pelo PT-P
e coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
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