Uma representação brasileira chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, viajou à Índia neste domingo, 11, para participar da Conferência "Dinâmicas da transformação rural nas economias emergentes", que acontece desta quarta até sexta-feira, 14 a 16, em Nova Delhi. Com um quarto da população rural do mundo vivendo nas zonas rurais do Brasil, China, Índia e África do Sul, é essencial para o desenvolvimento e a economia globais debater as transformações econômicas, sociais, demográficas, culturais e políticas que estão ocorrendo nessas regiões. Nesse sentido é que foi programada a conferência, organizada pela Comissão Nacional de Planejamento (NPC) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Humano (DHI) da Índia, MDA, Departamento de Economia da Universidade de São Paulo, Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária da África do Sul, entre outras instituições parceiras. O Brasil, por meio do MDA, integra o Comitê Internacional de Direção da conferência, formado também por representantes da Índia, África do Sul, China e Chile.
O evento reunirá cerca de 300 participantes, entre expositores e ouvintes, que representarão figuras políticas, governos federais, estaduais e municipais desses países, além de associações rurais e organizações da sociedade civil. A programação será composta de sessão inaugural, palestras com acadêmicos de renome internacional, apresentação de 70 trabalhos, e painel de síntese com principais resultados e recomendações. Seis temas estarão em debate: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social; Diversificação Econômica; Agricultura e Alimentação; Serviços Ambientais e Energia; Urbanização e Ligações Rural-urbano; Governança, Políticas e Instituições.
Os debates estão formatados em duas partes. A primeira voltada ao posicionamento estratégico dos governos e a apresentação de um texto de síntese de cada País. A segunda se dará com debates a partir da apresentação dos textos temáticos.
Participação do Brasil
A participação brasileira se dará pela delegação do MDA, chefiada pelo ministro Guilherme Cassel, que fará seu pronunciamento sobre a Visão Estratégica do Brasil, e pelos/as autores/as dos textos que serão apresentados. A delegação do Brasil apresentará mais 15 painéis de autores acadêmicos e do governo. Entre os participantes estará a coordenadora da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia, Andréa Butto; o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci; o professor da Universidade de São Paulo, Ricardo Abramovay, além de outros pesquisadores e autoridades.
Peraci é um dos painelistas que trata de Agricultura e Alimentação e apresentará artigo sobre Desenvolvimento de Políticas Públicas para Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil. No texto, o secretário irá apresentar a Lei da Agricultura Familiar (11.326/06); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996; os seguros climáticos (Seguro de Clima da Agricultura Familiar -Seaf - e Programa Garantia Safra); o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGAF); a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE); o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com o enfoque da inclusão da agricultura familiar; o Programa Mais Alimentos, entre outras políticas conduzidas pelo MDA. Na mesma mesa, o presidente do Consea, Renato Maluf, apresenta o artigo Instituições e Políticas Públicas para a Segurança e Soberania Alimentar no Brasil.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Desafios
Os países abordados no tema central da conferência são importantes produtores mundiais de alimentos e, em contrapartida, concentram alto índice de pobreza rural. A globalização e as transformações ocorridas no meio rural desses países emergentes afetam, portanto, o mundo todo, reforçando ou enfraquecendo tendências de desenvolvimento. Esses paradoxos, aliados à necessidade de acompanhar essas transformações para fortalecer mudanças voltadas para a sustentabilidade, serão os eixos norteadores das discussões.
Os debates serão focados em quatro desafios dentro do contexto do Brasil, China, índia e África do Sul: o desenvolvimento humano nesses locais com alto índice de pobreza nas zonas rurais; o hiato rural-urbano, ou seja, as distâncias socioeconômicas entre os setores rurais e urbanos e a crescente desigualdade em tais países; o conflito entre produção e meio ambiente, que se não for equacionada, pode impactar negativamente o futuro e o desenvolvimento tanto no âmbito nacional quanto internacional; e os desequilíbrios regionais, que abordam a relação entre desigualdade social e transformações assimétricas nesses países.
Perspectivas
Apesar de levantar problemas no desenvolvimento do campo, a conferência tem como premissa chegar a estratégias e políticas que ajudem na superação desses desafios. O objetivo de debater esse contexto atual é aproximar esses países e compartilhar experiências, para assim, estimular novas abordagens e estratégias a fim de modificar o quadro.
A expectativa é que os debates possam gerar relatórios e informes conjuntos sobre a dinâmica e o desenvolvimento rural, o crescimento econômico e as desigualdades sociais.
Em 2011, pretende-se levar a discussão adiante, incorporando os resultados desse evento nas agendas de instituições parceiras para fomentar transformações positivas nos processos de mudança no meio rural.
FONTE: MDA
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