“Neste ano de 2008, a agricultura familiar deu sua contribuição nacional no sentido de ampliar e consolidar a produção de alimentos e garantir preços mais estáveis para o conjunto da sociedade brasileira. Com isso, o Plano Safra Mais Alimentos da Agricultura Familiar 2008/09 se consolidou como ação efetiva do Governo Federal para a erradicação da crise mundial dos preços dos alimentos”. Foi assim que o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, avaliou o desempenho do ministério durante a abertura da 34ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O evento foi aberto às 9h desta terça-feira (9) e prossegue até às 17h no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília (DF).
O Mais Alimentos combina a disseminação da tecnologia e do conhecimento com uma meta ousada para a agricultura familiar: aumentar, a partir de 2010, a produção de alimentos. Para tanto, a expectativa é beneficiar um milhão de propriedades com R$ 25 bilhões para investimento em três anos. Além do balanço do ano que se encerra, entre as pautas da reunião está a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho para 2009. São previstos quatro encontros, além da apresentação e discussão das propostas do Grupo de Trabalho Pós-Conferência e a apreciação do Termo de Parceria entre a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) e o Instituto Nordeste Cidadania (INEC).
Além o secretário executivo, que presidiu a reunião, participam do encontro do Condraf o secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, e representantes governamentais e não-governamentais das entidades que compõem o Conselho.
O Condraf, criado por Decreto Presidencial em 2003, é órgão colegiado integrante da estrutura básica do MDA. Entre seus principais objetivos, estão: contribuir para superação a pobreza do meio rural com a geração de emprego e renda; auxiliar na redução das desigualdades de renda, gênero, geração e etnia; e, ainda, adotar instrumentos de participação e controle social nas fases de planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.
Grupo de Trabalho Pós -Conferência
Durante o encontro, serão apresentadas e discutidas as propostas do Grupo de Trabalho (GT) Pós-Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (I CNDRSS), ocorrida no último mês de junho em Olinda (PE).T al GT foi criado em setembro deste ano, durante a 33ª reunião ordinária do Condraf, e tem a atribuição de aprofundar temas e apresentar subsídios para a continuidade do debate sobre a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e o funcionamento do Condraf.
Para melhor cumprir esses objetivos, o GT foi dividido em três subgrupos: Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, cuja atribuição é aprofundar as propostas já apresentadas pelo GT em termos de articulação e política; Reformulação do Condraf, responsável por analisar estruturas e documentos de outros conselhos e estabelecer estratégias de trabalho para o grupo; e Mapeamento das Políticas, Programas e Marcos Legais Existentes, voltado à realização de pesquisas sobre a atual legislação ao desenvolvimento rural.
Termo de Parceria
Nesta tarde, está sendo apreciado o Termo de Parceria a ser firmado entre a Secretaria de Agricultura Familiar e o Instituto Nordeste Cidadania (Inec). O objetivo é a ampliação e qualificação do Microcrédito Produtivo e Orientado ao Pronaf Grupo B. O projeto, com recursos financeiros na ordem de R$ 2,3 milhões, inclui prioritariamente os Territórios da Cidadania dos estados do Nordeste, norte de Minas e norte do Espírito Santo. A meta é atender nesses locais 90 mil agricultores familiares até novembro de 2009.
O Mais Alimentos combina a disseminação da tecnologia e do conhecimento com uma meta ousada para a agricultura familiar: aumentar, a partir de 2010, a produção de alimentos. Para tanto, a expectativa é beneficiar um milhão de propriedades com R$ 25 bilhões para investimento em três anos. Além do balanço do ano que se encerra, entre as pautas da reunião está a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho para 2009. São previstos quatro encontros, além da apresentação e discussão das propostas do Grupo de Trabalho Pós-Conferência e a apreciação do Termo de Parceria entre a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) e o Instituto Nordeste Cidadania (INEC).
Além o secretário executivo, que presidiu a reunião, participam do encontro do Condraf o secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, e representantes governamentais e não-governamentais das entidades que compõem o Conselho.
O Condraf, criado por Decreto Presidencial em 2003, é órgão colegiado integrante da estrutura básica do MDA. Entre seus principais objetivos, estão: contribuir para superação a pobreza do meio rural com a geração de emprego e renda; auxiliar na redução das desigualdades de renda, gênero, geração e etnia; e, ainda, adotar instrumentos de participação e controle social nas fases de planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável.
Grupo de Trabalho Pós -Conferência
Durante o encontro, serão apresentadas e discutidas as propostas do Grupo de Trabalho (GT) Pós-Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (I CNDRSS), ocorrida no último mês de junho em Olinda (PE).T al GT foi criado em setembro deste ano, durante a 33ª reunião ordinária do Condraf, e tem a atribuição de aprofundar temas e apresentar subsídios para a continuidade do debate sobre a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e o funcionamento do Condraf.
Para melhor cumprir esses objetivos, o GT foi dividido em três subgrupos: Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, cuja atribuição é aprofundar as propostas já apresentadas pelo GT em termos de articulação e política; Reformulação do Condraf, responsável por analisar estruturas e documentos de outros conselhos e estabelecer estratégias de trabalho para o grupo; e Mapeamento das Políticas, Programas e Marcos Legais Existentes, voltado à realização de pesquisas sobre a atual legislação ao desenvolvimento rural.
Termo de Parceria
Nesta tarde, está sendo apreciado o Termo de Parceria a ser firmado entre a Secretaria de Agricultura Familiar e o Instituto Nordeste Cidadania (Inec). O objetivo é a ampliação e qualificação do Microcrédito Produtivo e Orientado ao Pronaf Grupo B. O projeto, com recursos financeiros na ordem de R$ 2,3 milhões, inclui prioritariamente os Territórios da Cidadania dos estados do Nordeste, norte de Minas e norte do Espírito Santo. A meta é atender nesses locais 90 mil agricultores familiares até novembro de 2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário