A promoção de paz no campo e a solução de conflitos relacionados à disputa por terra contam com novo instrumento de informação das ações ligadas a esses temas. A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança, nesta terça-feira (23), seu novo portal eletrônico que divulga, entre outros dados, a rede de órgãos agrários instalados em todo o País.
O novo portal também apresenta explicações sobre a atribuição de cada um desses órgãos implementados pela OAN, nos últimos quatro anos, distinguindo as funções de ouvidorias estaduais e regionais, varas, promotorias, delegacias de polícias civis, polícias militares e defensorias públicas agrárias. O sistema de busca por unidade da Federação informa, ainda, o titular de cada órgão.
Na avaliação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, “o Portal da Ouvidoria Agrária Nacional é mais um instrumento que o MDA coloca à disposição das pessoas envolvidas em questões de litígios coletivos pela posse da terra rural, principalmente dos trabalhadores rurais sem-terra - que demandam providências do Incra para a execução do programa de reforma agrária do governo federal -, assim como dos quilombolas e proprietários rurais".
O ouvidor destaca que esse novo instrumento aumenta a visibilidade dos serviços da OAN, que, juntamente com os órgão parceiros, tem a finalidade de garantir integridade física dos agricultores e diminuir a violência no campo.
O espaço reúne notícias sobre a atuação da OAN, de seus parceiros e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Presidida pelo ouvidor agrário nacional, a Comissão é responsável pela realização das ações previstas no Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, cujas etapas de implementação também podem ser conhecidas por meio do novo portal.
Além dos Relatórios da OAN sobre ocupações e mortes no meio rural, o novo endereço eletrônico expõe informações sobre o Programa Paz no Campo, criado pelo MDA. Apresenta, do mesmo modo, orientações aos responsáveis pelo cumprimento dos mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva.
Os canais de comunicação do homem do campo com a Ouvidoria Agrária Nacional, por telefone ou e-mail, também estão expostos no novo portal. As informações podem ser acessadas no endereço: www.mda.gov.br/ouvidoria.
O novo portal também apresenta explicações sobre a atribuição de cada um desses órgãos implementados pela OAN, nos últimos quatro anos, distinguindo as funções de ouvidorias estaduais e regionais, varas, promotorias, delegacias de polícias civis, polícias militares e defensorias públicas agrárias. O sistema de busca por unidade da Federação informa, ainda, o titular de cada órgão.
Na avaliação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, “o Portal da Ouvidoria Agrária Nacional é mais um instrumento que o MDA coloca à disposição das pessoas envolvidas em questões de litígios coletivos pela posse da terra rural, principalmente dos trabalhadores rurais sem-terra - que demandam providências do Incra para a execução do programa de reforma agrária do governo federal -, assim como dos quilombolas e proprietários rurais".
O ouvidor destaca que esse novo instrumento aumenta a visibilidade dos serviços da OAN, que, juntamente com os órgão parceiros, tem a finalidade de garantir integridade física dos agricultores e diminuir a violência no campo.
O espaço reúne notícias sobre a atuação da OAN, de seus parceiros e da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Presidida pelo ouvidor agrário nacional, a Comissão é responsável pela realização das ações previstas no Plano Nacional de Combate à Violência no Campo, cujas etapas de implementação também podem ser conhecidas por meio do novo portal.
Além dos Relatórios da OAN sobre ocupações e mortes no meio rural, o novo endereço eletrônico expõe informações sobre o Programa Paz no Campo, criado pelo MDA. Apresenta, do mesmo modo, orientações aos responsáveis pelo cumprimento dos mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva.
Os canais de comunicação do homem do campo com a Ouvidoria Agrária Nacional, por telefone ou e-mail, também estão expostos no novo portal. As informações podem ser acessadas no endereço: www.mda.gov.br/ouvidoria.
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