Os peixes a serem adquiridos poderão ser de água doce e salgada, obedecendo sempre aos parâmetros de qualidade exigidos pelos técnicos. O preço de compra deve estar de acordo com o do pescador e não com o do comércio local, devendo ser acrescido R$ 1,00, ficando em torno de R$ 6,00. O limite de vendas por agricultor (DAP) é de R$ 4.500,00. A estimativa é de que sejam empenhados 8.000 kg de peixe.
A distribuição será feita usando as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, em função da quantidade de peixes a ser adquirida, priorizando os mais carentes. No município, de acordo com a capacidade de entrega dos pescadores, a quantidade por família ficará em torno de 1,5 quilos.
A aquisição de peixes pelo Programa Compra Direta atende a uma reinvindicação dos agricultores no I Seminário sobre Compras Governamentais, realizado em Apodi, em novembro de 2009, onde foram discutidos os entraves e como melhorar o Programa de Aquisição de Alimentos, além de assinados 2 contratos da CONAB com as cooperativas do município no valor total de R$ 140.000,00 e formada a Comissão Municipal de Criação do Selo de Inspeção Municipal, selo este, pré-requisito para a venda de produtos da agricultura familiar para as prefeituras municipais.
Fonte: EMATER/APODI
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