O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá selecionar empreendimentos da agricultura familiar do País e de Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia para participarem dos estandes temáticos da VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que será realizada no Rio de Janeiro, de 7 a 12 de outubro. As seleções serão para os estandes de orgânicos, cachaça, artesanato e da Amazônia, totalizando 60 empreendimentos.
O prazo para inscrição começou nesta terça-feira (9) e vai até 30 de junho.
No site da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA http://www.mda.gov.br/saf/index.php?sccid=2007 encontram-se as Chamadas na íntegra, os critérios de seleção e a ficha de pré-inscrição. Entre os critérios estão a necessidade de formalização do empreendimento como da agricultura familiar, além de ele estar legalizado sob os aspectos fiscal, tributário, ambiental, trabalhista, previdenciário e cumprir as demais exigências legais. Prioritariamente o empreendimento deve possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O coordenador-geral de Planejamento e Implementação de Projetos da SAF/MDA, José Batista, explica que os empreendimentos selecionados serão capacitados a fim de serem preparados para a comercialização na feira, atendendo sempre às necessidades com o embalo dos produtos para o transporte, a emissão de notas, a apresentação dos produtos (embalagens), entre outros.
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