sexta-feira, 17 de junho de 2011

Manifesto do Fórum do Campo Potiguar

No dia 16 de junho de 2011 o Fórum do Campo Potiguar – FOCAMPO, organismo criado no início da década de 90 que congrega movimentos de representação política dos agricultores e agricultoras familiares e entidades de assessoria que atuam no meio rural retomam suas ações no Rio Grande do Norte (RN), fortalecido pela unidade das Lutas no Campo, focado na construção cotidiana de uma proposta de convivência com o Semi-árido como um processo de aprendizagem social amplo, marcada pelo respeito à natureza, se contrapondo ao modelo agrícola baseado no agronegócio, no uso de agrotóxico e no monocultivo, concentrador de terra e renda e destruidor do meio ambiente e da Vida.

Nesta Carta, fazemos um registro que no decorrer dos anos no RN os trabalhadores no Campo vivenciaram as experiências falidas e desastrosas dos Grandes Projetos de Irrigação, a exemplo dos Projetos localizados hoje nos Perímetros Irrigados implantados pelo DNOCS nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, Cruzeta e no Baixo Açú. É constatado por toda sociedade norte-rio-grandense que essas iniciativas provocaram sérios desastres ambientais, econômicos e sociais, acentuadamente com endividamentos dos agricultores familiares, tornando-os reféns dos agentes financeiros, forte contaminação ambiental do solo e da água, e da saúde da população atingida com notável elevação de casos de câncer nas famílias dos trabalhadores, expropriação dos imóveis de famílias que viveram culturalmente há anos, e por fim, casos de trabalho escravo e condições precárias de trabalho. É esse o cenário nefasto que o DNOCS deseja instalar na Chapada do Apodi.

Diante desses impactos já comprovados pela história, a Chapada do Apodi encontra-se AMEAÇADA com o projeto de irrigação da Barragem Santa Cruz em Apodi que vem na contramão dessa celebração da Vida, que acontece nas comunidades e nos assentamentos rurais do Sertão do Apodi há mais de 100 anos.

Nessa região se concentram as principais experiências de Agroecologia e produção de alimentos da Agricultura Familiar voltada para a segurança alimentar das famílias camponesas e da população das cidades através da caprinocultura, produção de leite, apicultura, cultivos agroecológicos que incluem variedades encontradas somente em Apodi no caso do Arroz Vermelho, certificação orgânica da produção, organização das mulheres, o cooperativismo solidário responsável pelo beneficiamento e comercialização para o mercado institucional e na exportação do mel e da amêndoa da castanha de caju, o manejo da caatinga, a valorização do conhecimento popular e artesanato, a captação e gestão das águas com as cisternas de placas, barragens subterrâneas e o desenvolvimento de práticas que valorizam o sentimento de pertencimento e a integração da população ao semiárido.

É salutar destacar que toda essa dinâmica são frutos da organização dessas famílias e dos investimentos de vários Ministérios do Governo Federal, especialmente pela Reforma Agrária executada pelo INCRA, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, o Projeto Dom Helder Câmara - PDHC, Programa Territórios da Cidadania, entre outros.

Neste momento, nossa luta central é resistir, denunciar e exigir que o Governo Federal, REVOGUE o decreto que torna de utilidade pública 13.855,13 hectares na Chapada do Apodi para fins de desapropriação pelo DNOCS, e DIALOGUE com os movimentos sociais, outra propositura, que leve em consideração a longa e dura luta dos agricultores familiares camponeses da Chapada do Apodi na convivência com o Semi-árido Potiguar, que serve de exemplo, em todo Brasil.

As grandes conquistas sempre foram e será obra do povo organizado. E, nós do Fórum do Campo Potiguar unidos aos demais movimentos sociais libertários deste estado, nos comprometemos a lutar, combater e resistir a toda e qualquer ação que gere injustiça contra o povo trabalhador do campo e da cidade.

“Fora DNOCS e pela Vida em Apodi”!!!
Natal-RN, 16 de junho de 2011

ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO – ASA POTIGUAR | ASSEMBLÉIA POPULAR (RN) | COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT | FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FETARN | FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – FETRAF | MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST | MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DOS SEM TERRA – MLST | REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES – RENAP | SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE APODI

Um comentário:

Anônimo disse...

Estou vendo que foi deflagrado o movimento de combate ao Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi.
Dentre a argumentação técnica já abordada eu ainda acrescentaria que aquela região é a que ainda guarda algumas porções de florestas nativas típicas da região da Chapada do Apodi. Aqueles solos não suportam um cultivo intensivo, pois são solos rasos, com muitos afloramentos rochosos de pedras calcarias. Não comportam um intensivo processo de mecanização. É um ambiente extremamente frágil, domado pela experiência dos seus antigos trabalhadores rurais, adquirida na escola da vida, que sabem como manejar aqueles solos e fazê-los produzir, como o fazem há mais de um ou dois séculos. Nas matas que restam, todos sabem, recepcionam as aves de arribação (avoêtes) que todos os anos vêm ali fazer a postura para se reproduzir, como ocorre naquela pequena propriedade que herdamos dos nossos saudosos pais onde, por exemplo, há áreas de pedras calcárias, composta por terras com afloramentos rochosos, tipo os lajedos de soledade, João Pedro, Quixabeirinha, Coaçú, etc. Um projeto de irrigação ali, com exploração intensiva, vai destruir toda aquela floresta e o habitat natural do que ainda existe de fauna silvestre, como o Peba, o Tatu, o Tamanduá, a nambu roxa, a corduniz, a juriti etc. É claro que o povo da chapada, aqueles que possuem suas pequenas propriedades cujas ocupações originárias têm mais de 100 anos, tem o direito de terem acesso a água. Que irriguem a chapada para beneficiar as famílias que ali estão, pois sempre lutaram e sofreram muito com a escassez d'agua por ali; merecem ter acesso a esse precioso líquido. Agora, desapropriar, fazer adensamento populacional, gastar centenas de milhões sem garantia de retorno econômico, pois fadado ao fracasso, conforme as experiências que foram relatadas pelos que subscreveram o manifesto que ora examino, é um absurdo; é desperdício do tão suado e escasso recurso público tirado a ferro e fogo da sociedade, muitas vezes para o utilizarem mal, como no caso em comento. Parabéns a todos por esse movimento. Espero que vençam.

Eu autorizo a divulgação, pois estou exercitando um direito fundamental do cidadão, assegurado na nossa constituição federal, que é a liberdade de manifestação.

JOSE LOPES DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo, Advogado, Especialista em Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico e em Direito e Gestão Ambiental. Nascido no meio rural viveu de 1960 até abril de 1977, na Chapada do Apodi, nas pequenas terras dos seus pais, no Sitio João Pedro, inicialmente em terras do saudoso Mestre Abílio, intercalando com períodos nas cidades de Apodi; nesta estudou a complementação do curso primário e, em Mossoró, fez o antigo Curso Ginasial, o Científico e graduou-se na saudosa ESAM em 1976. Desde abril de 1977 reside na Amazônia, no pujante Estado de Rondônia, unidade federada que já acolheu muitos Apodienses como eu e minha esposa Maria José.