A cidade de Natal (RN) sedia até a próxima sexta-feira (17) a Oficina de Planejamento da Rede Nacional de Colegiados do Programa Territórios da Cidadania. O evento, iniciado na terça-feira (14), está sendo realizado no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. O secretário nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues Souza, participa do encontro, que conta também com a presença de representantes dos 27 estados da Federação.
Durante a abertura do evento, o secretário Jerônimo Rodrigues fez uma apresentação do Plano Brasil Sem Miséria, lançado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. O plano é um dos principais programas do governo federal, destinado a melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que vivem em casas em que a renda mensal é de até R$ 70 per capita. Jerônimo lembrou que grande parte desse público encontra-se no meio rural, portanto, contando com ações diretas do MDA.
O secretário também apresentou as diretrizes da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e a importância da abordagem territorial na articulação de políticas públicas. Ele fez uma exposição sobre a abordagem territorial e sua relação com a estratégia de erradicação da pobreza extrema. “Estamos construindo uma política pública diferenciada no Brasil, uma política baseada em territorialidades, que leva em conta a economia, as bacias hidrográficas e a cultura do povo”, destacou.
A oficina tem como principal objetivo o fortalecimento do processo político organizativo da rede nacional de colegiados territoriais. Segundo a coordenação do encontro, esse é o momento de elaboração do planejamento estratégico da rede, assim como, de contribuição para fortalecer a coesão e integração entre os membros da coordenação política das redes.
Programa Territórios da Cidadania
Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam, especialmente no meio rural, o governo federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania. A iniciativa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
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